A China, principal produtora mundial de drones, anunciou nesta segunda-feira (19) um fortalecimento dos controles sobre as exportações de veículos aéreos não tripulados e equipamentos associados que possam ter uso duplo, civil e militar.
A medida busca cumprir o compromisso da China em matéria de não proliferação, afirmou um porta-voz do Ministério do Comércio chinês em um comunicado.
Os novos dispositivos "demonstram a firme oposição da China a qualquer utilização ilícita destes aparelhos para fins não pacíficos", ressaltou o porta-voz. As normas entrarão em vigor em 18 de novembro.
A China domina a indústria mundial de drones de uso geral e comercial. O uso de drones em conflitos armados aumentou rapidamente, como demonstram a guerra na Ucrânia e as operações militares relacionadas com o Irã.
A partir do próximo mês, os exportadores de determinados motores projetados para drones, de certas tecnologias associadas e de modelos específicos capazes, por exemplo, de voar de forma contínua durante três horas, deverão obter uma autorização prévia, segundo um comunicado conjunto do Ministério do Comércio, da Administração-Geral de Alfândegas e da Comissão Militar Central.
Quem infringir as normas, exportando ou revendendo os equipamentos, enfrentará sanções segundo a legislação vigente, destaca o comunicado.
Os equipamentos afetados pelas novas medidas "apresentam claramente aplicações de uso duplo, tanto civis quanto militares", indicou o porta-voz.
Pequim já havia anunciado, em 5 de agosto, restrições às exportações de componentes para drones aos Estados Unidos, em resposta às sanções comerciais impostas por Washington.