O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) publicou uma nota na madrugada deste sábado (4) manifestando-se sobre o plano de cessar-fogo em Gaza anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O governo brasileiro declarou que "acompanha com atenção" as discussões sobre a proposta americana, mas reafirma sua convicção histórica de que a paz duradoura na região só será alcançada com a implementação da solução de dois Estados: "com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança".
O chefe do Itamaraty, ministro Mauro Vieira, já havia elogiado a proposta nesta quarta-feira (1º), afirmando que ela está alinhada com posições historicamente defendidas pelo Brasil.
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Expectativas do Brasil para o plano de paz
O plano de Trump, anunciado em conjunto com o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, prevê um cessar-fogo, a libertação dos reféns israelenses em até 72 horas, o desarmamento do Hamas e uma retirada gradual das forças israelenses da Faixa de Gaza.
O Hamas respondeu na sexta-feira (3) que aceita alguns elementos da proposta, como a renúncia ao poder e a libertação de todos os reféns restantes.
O governo brasileiro afirmou que espera que, caso o plano seja aceito e implementado, ele resulte em:
- A cessação imediata e permanente dos ataques israelenses à Faixa de Gaza.
- A libertação dos reféns remanescentes.
- A entrada desimpedida de ajuda humanitária e o início urgente da reconstrução do território, sob apropriação e supervisão palestina.
- A retirada completa das forças israelenses de Gaza e a restauração da unidade político-geográfica da Palestina.
Posição sobre força internacional de estabilização
Sobre a parte do plano de Trump que prevê uma autoridade de transição e o desdobramento de uma força internacional, o governo brasileiro defende cautela.
O Brasil afirma que "qualquer Força Internacional de Estabilização a ser desdobrada na região deverá contar com um mandato cuidadosamente desenhado e devidamente aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas".
Leia a íntegra da nota do Itamaraty
"O governo brasileiro acompanha com atenção as discussões que se seguiram ao anúncio, pelo governo norte-americano, em 29/9, de novo plano para cessar-fogo na Faixa de Gaza, cuja população segue assolada, decorridos dois anos, por mortes, deslocamentos forçados, fome e destruição de lares e de infraestrutura vital.
Ao reconhecer os esforços dos países mediadores para colocar fim ao conflito, o Brasil guarda expectativa de que, se aceito e implementado pelas partes, o plano resulte, entre outras medidas, na cessação imediata e permanente dos ataques israelenses à Faixa de Gaza, na libertação dos reféns remanescentes, na entrada desimpedida de ajuda humanitária e no início urgente da reconstrução do território, sob apropriação e supervisão palestina.
Defende, ademais, a retirada completa das forças israelenses de Gaza e a restauração da unidade político-geográfica da Palestina.
Nesse contexto, o Brasil reafirma a convicção de que o único caminho para uma paz justa, estável e duradoura no Oriente Médio passa pela implementação da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.
Considera, por fim, que qualquer Força Internacional de Estabilização a ser desdobrada na região deverá contar com um mandato cuidadosamente desenhado e devidamente aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas."