Missouri poderá manter clínica de aborto após decisão da justiça
Direito ao aborto é garantido em todo Estados Unidos, mas vários estados estão tentando invalida-lo
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O Missouri estava prestes a se tornar o primeiro estado americano a não autorizar o aborto, mas uma decisão judicial de última hora reverteu esse quadro. Um juiz da cidade de Saint Louis prorrogou nesta sexta-feira a licença de funcionamento da única clínica do estado que realiza esse procedimento. A autorização para atividade iria expirar à meia-noite de hoje. O juiz Michael Stelzer ordenou que a licença da clínica "permanecerá vigente até que uma solicitação do demandante seja julgada de forma preliminar", no dia 4 de junho.
A clínica funcionou normalmente nesta sexta-feira. Apenas um manifestante contrário ao aborto se aproximou da entrada do local para oferecer "recursos" alternativos aos pacientes. Tudo parecia tranquilo do lado de fora da clínica porque a organização Planned Parenthood, responsável por esta unidade, se mobilizou para mantê-la aberta. Na quinta-feira, reuniu mais de mil manifestantes nas ruas de Saint Louis e solicitou a suspensão da medida de fechamento.
A poderosa organização de planejamento familiar denuncia o que classifica como uma "crise nacional". "Vamos ser claros: isto é um desastre feito pelo homem, anos tomando as decisões, este é o resultado das nossas vidas em perigo. O estado de saúde das mulheres é uma emergência e uma crise nacional, e devemos responder com tudo o que temos", informou o grupo através do Twitter.
Let's be clear: this is a man-made disaster, years in the making, that's resulting in our lives being in danger. We are in a state of emergency and a nationwide public health crisis — and we need to respond in kind. #EmergencyResponse #StopTheBans pic.twitter.com/PFsmGQDrQD
— Planned Parenthood Action (@PPact) 31 de maio de 2019
Além do Missouri, vários estados de maioria conservadora estão tentando invalidar o direito ao aborto, apesar de ser garantido em todo país desde uma decisão de 1973 da Corte Suprema dos Estados Unidos.
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"Práticas deficientes"
O Tribunal Supremo permite que os estados estabeleçam alguns limites para o aborto sempre e quando não impõe uma "culpa indevida" nas mulheres. Este termo é interpretado de maneiras diferentes em cada unidade da federação, e o acesso ao aborto é geralmente muito mais fácil no oeste e nordeste do país, do que no sul e no meio-oeste.
O governador republicano do Missouri, Mike Parson, recentemente havia acolhido com satisfação o fato de que o estado havia "atingido o nível histórico mais baixo de abortos, passando de 20.000 a 3.000 por ano", entre uma população de seis milhões. Parson tem acusado a Planned Parenthood de "violar de forma ativa e deliberada a lei estadual em várias ocasiões", e de negar a renovação da licença da clínica. As autoridades de saúde garantiram ter encontrado "práticas deficientes" na clínica durante uma inspeção de rotina em março e solicitaram o depoimento de todos os médicos que realizaram abortos no local durante o último ano.
"Linha vermelha"
O caso do Missouri ocorre num momento em que cerca de dez estados - incluindo Alabama, Geórgia, Mississippi e Louisiana - aprovaram leis que restringem o aborto, como parte de uma estratégia coordenada para levar o tema à Corte Suprema de Justiça. O principal tribunal dos Estados Unidos está dominado por uma maioria conservadora, desde que Donald Trump indicou dois juízes alinhados com sua filosofia.
O histórico parecer do caso Roe vs. Wade permite a imposição de condições ao aborto apenas depois do primeiro trimestre de gravidez. Em geral, os estados que restringem a prática do aborto tentaram proibir a interrupção da gravidez logo assim que é detectado um batimento cardíaco, o que corresponde aproximadamente à sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Espera-se que a maioria das medidas enfrente desafios legais e que eventualmente seja levada à Corte Suprema. Seis estados conservadores, incluindo o Missouri, têm no momento apenas uma clínica de aborto, enquanto na Califórnia há mais de 150.
No início deste mês, os legisladores do Missouri aprovaram um projeto de lei que proíbe o aborto após oito semanas de gravidez, inclusive em caso de estupro e incesto.
