A mulher acusada de matar uma gestante para ficar com o bebê será levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é do juiz de Direito Felipe Zabeu Vasen, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
A ré responde pelos seguintes crimes: homicídio qualificado, com as circunstâncias de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime, além da agravante por se tratar de vítima grávida. Também responderá pelos crimes conexos de aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e parto suposto — dar parto alheio como próprio. Ainda não há data definida para a realização do julgamento.
Caso
O crime aconteceu em 14 de novembro de 2024. De acordo com o Ministério Público, a acusada teria atraído a vítima, Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, até seu apartamento, no bairro Mário Quintana, sob a promessa de doações para o bebê. No local, a vítima foi morta com golpes na cabeça.
A ré teria extraído o feto (natimorto) do ventre da vítima e simulado um parto. O corpo de Paula Janaína foi escondido debaixo da cama. Após o crime, a mulher foi até um hospital, onde simulou ter tido um parto domiciliar. No local, exames descartaram a possibilidade. O caso foi comunicado à polícia. A ré segue presa preventivamente.
O que diz a defesa
Os advogados Richard Noguera e Sharla Rech, que representam a acusada, informaram que, em 2 de dezembro de 2025, foram apresentados os laudos periciais de avaliação de insanidade mental. Os advogados ressaltam que os documentos têm caráter provisório, uma vez que a designação dos essenciais exames de neuroimagem e eletroencefalograma (EEG) para ré está agendada apenas para maio de 2026.
"O juízo, buscando dar andamento célere ao processo, permitiu a emissão desses laudos preliminares, que serão posteriormente complementados”, ressaltam. Os advogados trabalham para análise da saúde mental da ré seja estudada e avaliada. “A conclusão definitiva do laudo pericial, e a apresentação das quesitação complementares de nossa parte, dependem da realização e análise desses exames de imagem pendentes”.