O advogado Daniel Nardon, investigado por supostas fraudes em processos judiciais, deixou a Penitenciária Estadual de Canoas na noite de sexta-feira após pedido da defesa. A soltura foi determinada pela Juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, que fez a revisão da prisão e sua revogação, mas desde que Nardon cumpra medidas cautelares.
Na decisão da sexta-feira à noite, o advogado terá que se apresentar mensalmente em juízo, pelo prazo inicial de seis meses, para informar atividades; terá que se recolher ao domicílio entre às 19h e às 7h; não poderá deixar o país e fica mantida a suspensão do passaporte e/ou impedimento de emissão de novo passaporte, conforme decisão no pedido de prisão preventiva.
Ele também fica proibido de acessar ou frequentar os locais alvos da investigação e outros que por circunstâncias estejam relacionadas aos fatos; está proibido de manter contato com os demais investigados, com as vítimas e com outras pessoas que, por qualquer circunstância, estejam relacionadas aos fatos.
Nardon também fica proibido de ausentar-se da Comarca de Porto Alegre por mais de 15 dias sem prévia autorização do Juízo; seguem as medidas restritivas relacionadas ao exercício da advocacia e ele precisará manter o endereço atualizado nos autos e comparecer a todos os atos processuais.
- Defesa de Daniel Nardon ingressa com novo pedido de habeas corpus para o advogado
- Negado habeas corpus para advogado acusado de movimentar R$ 50 milhões em fraudes judiciais no RS
- Nova operação contra advogado suspeito de fraudes mira empresa de crédito consignado em Porto Alegre
- Justiça do RS emite recomendação para suspender todos os casos de advogado suspeito de fraude
- Justiça mantém prisão de advogado suspeito de fraudes no RS
- Auxiliado por amigo de infância e com destino ao Uruguai: bastidores da prisão do advogado suspeito de fraudes
- Advogado suspeito de fraudes é preso no Mato Grosso do Sul e será transferido para Porto Alegre
O advogado estava preso desde 15 de maio, quando foi localizado na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Ele é investigado em um esquema que teria movimentado R$ 50 milhões a partir de processos judiciais fraudulentos contra idosos e pessoas aposentadas que buscavam os advogados na esperança de renegociar juros de empréstimos junto a instituições financeiras.
No dia 3 de junho, a Polícia Civil realizou a segunda fase da Operação Malus Doctor, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços que seriam ligados a Daniel Nardon. No dia 18, a Justiça negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado. Mas no dia 11, um novo pedido de habeas corpus foi feito, com novos argumentos que pediam a liberdade do cliente. Conforme os advogados, o documento tinha 48 páginas e rebatia a última decisão de primeiro grau, que manteve a prisão preventiva.
Em nota, a defesa do advogado confirmou a saída de Nardon da penitenciária. "O escritório Marcos Eberhardt & Rafael Zottis Advogados confirmou a soltura de Daniel Nardon, mas, neste momento, a defesa não irá se manifestar”, informou.