A prefeitura de Alvorada avançou no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. O prefeito Douglas Martello sancionou a lei nº 4.345 que institui o Benefício Lilás, iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul que cria um auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O benefício será de um salário-mínimo por até seis meses, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, mediante avaliação técnica. Inicialmente, o programa atenderá as 77 mulheres acompanhadas pela Patrulha Guardiãs da Vida, da Guarda Municipal.
Idealizadora do projeto, a primeira-dama Thaísa Martello destaca que a iniciativa busca enfrentar uma das principais barreiras que é a dependência financeira. "Quando uma mulher decide romper com a violência doméstica, ela precisa saber que não está sozinha. O Benefício Lilás chega para oferecer apoio, segurança e uma oportunidade real de reconstruir a própria vida".
Para o prefeito, a nova política amplia as ferramentas de proteção e autonomia. "Proteger também é criar condições para que a mulher consiga recomeçar. O benefício amplia nossa rede de proteção e oferece um apoio concreto para que essas mulheres conquistem autonomia."
O Benefício Lilás será integrado à rede municipal de atendimento. As beneficiárias terão acompanhamento psicossocial e prioridade de acesso a programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, habitação, assistência social e, quando cabível, serviços de saúde relacionados às consequências da violência.
A lei também prevê prioridade na avaliação para ingresso no Botão Lilás, integrado à Patrulha Guardiãs da Vida, e a possibilidade de destinar 5% das vagas de emprego em contratos terceirizados de mão de obra da Prefeitura para mulheres vítimas de violência que estejam sob medida protetiva, respeitados os requisitos de cada função e contrato.
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SÃO AMPLIADAS NA CIDADE
O Benefício Lilás se soma a um conjunto de políticas públicas que vêm fortalecendo a rede municipal de proteção às mulheres. Entre elas, a Patrulha Guardiãs da Vida, o Botão Lilás e a Sala Lilás, que completou um ano como espaço de acolhimento especializado.
A estrutura também foi ampliada com a criação da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, instituídos pelas leis (nº4.345 e nº4.346). A Coordenadoria é responsável pelo planejamento, articulação, monitoramento e busca de recursos. Já o Departamento de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Assistência Social, permanece com foco no atendimento direto e no acolhimento.
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