Acontece nesta terça-feira, no Fórum de Canoas, o julgamento da mulher de 31 anos (atualmente foragida) denunciada pelo Ministério Público de atrair o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, para uma emboscada que resultou em sua morte no ano de 2015. A ré responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao longo da manhã, após o sorteio dos sete jurados, aconteceu a oitiva do delegado Marco Antônio Arruda Guns, responsável pelo inquérito policial que apurou a autoria do fato. Ele detalhou a dinâmica do crime.
O novo júri ocorre após a anulação pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), do julgamento ocorrido em 2023, a pedido do MPRS. O julgamento anterior foi anulado porque a decisão dos jurados foi contrária às provas, justificando o novo júri. Neste julgamento foi afastada a punibilidade do crime de ocultação de cadáver. O coautor, por sua vez, foi condenado em 2020 pelo Tribunal do Júri, a 20 anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado, e é apontado como integrante de uma facção criminosa.
O promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, reforça que o MPRS confia no conjunto de provas.
"O Ministério Público chega com novas condições para esse julgamento. Houve, sim, em 2023, um julgamento em que houve a absolução, mas desta vez o Ministério Público acredita na condenação da ré. As provas são muito fortes da participação dela nesse homicídio. As próprias circunstâncias do fato em si demonstram que o crime não poderia ter sido cometido só por uma pessoa. Há provas técnicas e subjetivas testemunhais da participação da acusada nesse homicídio."
Sobre a ausência da denunciada no julgamento, o promotor explica que todos os acusados podem se fazer ausentes de seus julgamentos, mas isso não quer dizer que não se possa criticar essa postura. "A acusada desta vez parece não se comprometer com a justiça ou com o julgamento." Segundo o promotor, as circunstâncias do fato demonstram que foi um crime friamente premeditado, articulado e planejado.
A acusação está a cargo das promotoras de Justiça Daniela Fistarol, da Comarca, e Rafaela Hias Moreira Huergo, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição. A defesa é feita pelos advogados Mártin Mustschall Gross e Filipe Décio Trelles (dativos).
O advogado de defesa Martin Gross, destacou que tratar-se de um caso bastante complexo. "Nós ouvimos o delegado, que trouxe informações a respeito das investigações, e o que nos demonstra que esse caso é muito complexo, mas o processo tem muitos detalhes e que a defesa vai trazer no momento da sua fala."
Segundo Gross, na qualidade de advogados dativos, não houve qualquer tipo de contato anterior com a ré. "Teremos tranquilidade para atuar no plenário, respeitando a complexidade do caso. Somos profissionais que estamos à disposição da justiça. Então estamos bem-preparados, tranquilos para buscar a verdade, para esclarecer os fatos e que no final do dia nós tenhamos aqui um resultado justo." Até o início da tarde desta terça-feira o julgamento não havia sido encerrado.
O CRIME
Conforme a denúncia do MPRS, a ré foi responsável por atrair a vítima para a morte, em local previamente ajustado na cidade de Canoas. A mulher, apesar de manter um relacionamento com o coautor, integrante de uma facção criminosa, também se relacionava com o fotógrafo, o que levou ao entendimento de que o delito foi motivado por ciúmes. Os dois — a ré e o coautor — combinaram o assassinato e, durante um encontro marcado pela mulher com a vítima, acabaram executando Gargioni a tiros, em julho de 2015.
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