Um casal afirma que teve seus dois filhos, de um e quatro anos, retirados e enviados à Casa de Passagem Novo Amanhecer, em Arroio Grande, na Costa Doce. A instituição sustenta que agiu conforme ordem judicial, após requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que alegou risco ao bem-estar dos pequenos, mas enfatizou que não há qualquer relação do caso com a vacinação contra a Covid-19, o que também foi reiterado pela Prefeitura de Arroio Grande.
O fato ocorreu em 20 de novembro, mas a dupla continuava no abrigo até a manhã desta segunda-feira. A medida seria consequência da falta de vacinação das crianças, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), dizem os pais. Eles justificam ter agido por orientação médica, com base em laudo de um profissional habilitado, que teria recomendado suspensão temporária das vacinas após reações adversas.
A Prefeitura de Arroio Grande e a Casa de Passagem Novo Amanhecer divulgaram nota conjunta em que reforçam compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também adicionam que o abrigo tem atuação pautada no respeito, na dignidade e na garantia de direitos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Leia a integra da manifestação no final desta matéria.
O MPRS, também em comunicado, apontou que foi negado recurso do casal para reaver a guarda. Ainda reforçou que as crianças corriam risco de saúde.
Leia a nota do MPRS
A respeito de caso que tem gerado intensa repercussão social, com manifestação marcada para esta semana em Arroio Grande pedindo a retomada da guarda de duas crianças pelos pais biológicos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) compreende a comoção gerada. Contudo, é fundamental destacar a necessidade de respeito ao segredo de justiça, já que o processo envolve crianças, cuja proteção integral deve prevalecer sobre qualquer interesse externo.
O acolhimento das crianças, requerido pelo MPRS e determinado pelo Judiciário, que já negou recursos apresentados pelos pais, decorre de situações que colocam em risco a vida e a saúde delas. É essencial esclarecer que não há relação entre o acolhimento e a negativa de vacinação contra a Covid-19. Diante da propagação de informações falsas nas redes sociais e de ataques às instituições responsáveis por zelar pelo bem-estar das crianças, o MPRS informa que adotará medidas cabíveis na esfera criminal para responsabilizar aqueles que, de forma dolosa, buscam desinformar a sociedade e fragilizar a confiança nas instituições públicas.
Leia a nota da Casa de Passagem e da Prefeitura de Arroio Grande
A Casa de Passagem Novo Amanhecer informa que desenvolve seu trabalho pautada no respeito, na legalidade e no compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tendo como princípio fundamental o cuidado, a dignidade e a garantia de direitos.
Ressaltamos que toda criança e adolescente tem o direito de crescer e se desenvolver no seio de sua família, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente nos artigos 19 e 23, desde que não estejam expostos a situações de risco ou violação de direitos. O acolhimento institucional é sempre uma medida excepcional e provisória, adotada exclusivamente por determinação do Poder Judiciário, após criteriosa análise de cada caso.
Reforçamos que nenhuma criança ou adolescente é acolhida por motivos isolados ou arbitrários, como questões pontuais de vacinação. As decisões de acolhimento são técnicas, legais e fundamentadas, tendo como único objetivo a proteção integral da criança ou do adolescente.
Os casos atendidos por esta instituição não podem ser divulgados, em respeito ao direito à privacidade e à preservação da identidade das crianças e adolescentes acolhidos. Ainda assim, pessoas que desconhecem a realidade dos fatos têm disseminado informações inverídicas sobre os motivos dos acolhimentos, expondo indevidamente crianças e adolescentes que já são vítimas e que merecem viver com respeito, dignidade e proteção.
Esclarecemos que referências a fatos ocorridos no passado não refletem a realidade atual da instituição. Pessoas eventualmente envolvidas em situações inadequadas não integram o quadro institucional há mais de uma década, e os responsáveis responderam e continuam respondendo legalmente por seus atos, não havendo qualquer relação com o trabalho desenvolvido atualmente.
Diante disso, solicitamos respeito, responsabilidade e empatia na divulgação de informações, considerando o impacto que notícias falsas ou distorcidas podem causar à vida das crianças e adolescentes que hoje se encontram sob nossos cuidados.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e, acima de tudo, com a proteção e o direito de cada criança e adolescente a uma vida digna, segura e respeitosa.