O publicitário Ricardo Jardim, 66 anos, foi condenado no dia 19 de novembro 2018 por matar e concretar a própria mãe, crime ocorrido entre abril e maio de 2015. Condenado há 28 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe ou meio cruel), ocultação de cadáver e posse de arma, ele cumpriu quase 7 anos da pena em regime fechado, e desde o ano passado saiu da prisão por ter entrado em regime semi-aberto.
Pouco mais de 10 anos depois do primeiro crime, ele voltou a ser preso nesta sexta-feira, em Porto Alegre, suspeito de outra barbárie: esquartejar uma mulher e deixar partes de seu corpo em uma mala na Rodoviária. O novo crime mais uma vez chocou a sociedade, ainda mais por se tratar de um reincidente, alguém que supostamente deveria estar preso.
Para a advogada Bianca Ferreira Prestes, especializada em Direito das Mulheres, o crime de Jardim poderia ter sido evitado. “O problema não foi a progressão (do regime fechado para o regime semi-aberto), foi o acompanhamento daquele indivíduo no momento da perícia psicológica, e falhou no monitoramento, quando ele fugiu”, explica ela.
De acordo com a advogada, quando o apenado não cumpre a lei, ele volta a regredir em seu regime, ou seja ele teria que ter voltado ao regime fechado, o que não ocorreu. Quando entrou no regime semi-aberto Jardim deveria se apresentar à Polícia, ou pelo menos estar usando tornozeleira eletrônica.
Ela lembra também que Jardim foi condenado em 2018, quando a lei criminal era outra. “A lei era mais branda, ele tinha o direito de entrar no regime semi-aberto já que cumpriu parte da pena e teve bom comportamento na prisão. O problema não foi esse, e sim o não acompanhamento dele no semi-aberto”.
Se for condenado por mais este crime, que deverá ser enquadrado como feminicídio, Jardim terá uma pena ainda mais severa e não poderá entrar em regime semi-aberto tão cedo. “Ele terá uma pena a partir de 20 anos e terá que cumprir pelo menos 55% dela em regime fechado”.
Bianca, que trabalha no auxílio de mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo agressão do companheiro, através do grupo “As Justiceiras”, também ressalta que há muitos casos onde não há o acompanhamento adequado de homens que estão sob medidas cautelares. “Ao mesmo tempo que o Estado dá estrutura, como casas de acolhimento e etc, ele é o vilão também. Há casos de morosidade no processo, falta de estrutura. Ainda há uma cultura machista”, ressalta.
- Suspeito de deixar corpo em mala na rodoviária de Porto Alegre foi condenado por matar e concretar mãe em 2015
- "Agiu com motivação financeira", diz delegado sobre suspeito de esquartejar mulher em Porto Alegre
Escute o podcast do Correio do Povo: