.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=5494a2f "Marcelo de Jesus dos Santos com sua advogada, Tatiana Borsa, na saída de presídio")
Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, deixou o Presídio Estadual de São Vicente do Sul. A informação foi divulgada por sua advogada, Tatiana Borsa, nesta terça-feira, dias após o músico receber autorização de cumprir pena em regime aberto. Esta é a segunda concessão do benefício a um dos condenados pelo incêndio na boate Kiss, que deixou 242 pessoas mortas em Santa Maria, no dia 27 de janeiro 2013.
"Sabemos que também foste vítima da boate Kiss e que tem muitas sequelas, mas neste momento estamos cumprindo o que foi determinado pela Justiça dos homens”, escreveu Tatiana Borsa nas redes sociais, em texto endereçado ao músico. Uma foto dos dois acompanha a postagem.
Na data da tragédia, o ex-vocalista fazia show com o conjunto musical na Kiss. Ele utilizava luva com sinalizador pirotécnico acoplado e, ao erguer sua mão, faíscas atingiram a espuma que revestia o teto da boate, provocando fogo e fumaça tóxica.
Santos teve a pena redefinida de 18 anos de prisão para 11 anos. Em agosto, ainda recolhido na cadeia, recebeu progressão ao regime semiaberto. Desde então, conforme sua advogada, trabalhava em atividades externas.
Ocorre que, antes de ir ao regime aberto, Santos ainda precisava sair do presídio de manhã e retornar no turno da noite. Agora, com monitoramento eletrônico, não voltará ao estabelecimento prisional. Na semana passada, Tatiana Borsa explicou a decisão judicial ao Correio do Povo.
"Foi solicitado um atestado de conduta carcerária, apontando conduta plenamente satisfatória, que é requisito subjetivo, juntamente com o requisito objetivo, que é o tempo [da sentença]. Isso ensejou a progressão de regime, o cumprimento do que estabelece a Lei de Execução Penal. Ele continuará a trabalhar e estudar, como tem feito, na Comarca onde cumpre pena. Também seguirá obedecendo rigorosamente as regras estabelecidas, como também já tem feito”, pontuou na ocasião a advogada.
Elissandro Spohr, um dos ex-sócios da boate, foi o primeiro dos condenados a receber autorização de cumprir pena em regime aberto com tornozeleira. Spohr, de apelido Kiko, teve sentença reduzida de 22 anos e seis meses de prisão para 12 anos.
Mauro Londero Hoffmann, outro ex-sócio da Kiss, foi autorizado a cumprir pena no regime semiaberto, em novembro. Ele obteve permissões de saída temporária e, também, para fazer trabalho externo. Sua pena, incialmente estipulada em 19 anos de prisão, foi reduzida para 12 anos.
Luciano Bonilha Leão, assistente da banda Gurizada Fandangueira, teve sua pena recalculada de 18 anos para 11 anos de reclusão. Também obteve progressão ao semiaberto e direito a trabalho.
Os quatro foram beneficiados com progressão de regime, pois já tinham cumprido parte das penas. A decisão foi da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que manteve o estipulado no júri de 2021, mas redimensionou as sentenças.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra essa redução. Os recursos foram apresentados pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com objetivo de restabelecer as condenações aplicadas no Tribunal do Júri em dezembro de 2021.