Nesta segunda-feira, o advogado Ricardo Cunha Martins, defensor do réu Jorge Renato Hordoff Mello - acusado de ser um dos mandantes do assassinato -, afirmou que já tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal de Justiça, e na 1ª Vara do Juri, pedidos de afastamento do processo dos promotores Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena Calegari. Para Martins, os dois cometeram irregularidades durante o andamento do processo, entre elas a utilização de informações do depoimento de uma testemunha desmentidas por ela própria, durante uma audiência judicial.
O advogado também afirmou que os dois promotores insistem em manter a tese de um crime encomendado, supostamente, sem sustentação legal. “Este é o grave problema no processo, a prova toda está clara de que não houve um homicídio mandado e sim um latrocínio, e o Ministério Público se perdeu na sua tese acusatória”, reforçou Martins.
O advogado Ricardo Cunha Martins é pivô do questionamento do MP, que pede na Justiça a substituição da juíza Rosane Michels, que assumiu o caso no ano passado. A magistrada foi cliente de Martins, em um processo que ela sofreu no Supremo Tribunal Federal (STF). O MP suspeita que esteja ocorrendo crime de prevaricação, caracterizado quando um funcionário público deixa de praticar seu trabalho de forma correta para satisfazer um interesse pessoal. “É verdade, eu fui o advogado dela, mas isso não tem nada a ver, legalmente falando, com o processo em pauta”, avaliou o advogado. “O que eu vejo é um certo desespero do MP”, complementou.
Em entrevista à Rádio Guaíba, no domingo, o promotor Eugênio Paes Amorim usou palavras fortes ao explicar porque pediu a substituição da juíza . “A sujeira que tem nesse processo é algo impressionante, os advogados faltam completamente com a ética, faltam com escrúpulo, tentam de todas as formas afastar os promotores com acusações sem fundamento ou mentirosas”, criticou. “A prova produzida em juízo ratificou o que foi acolhido, estamos muito tranquilos quanto à tese do homicídio pois os elementos em relação aos mandantes são muito bons”, completou.
Um dos itens no documento que pede o impedimento da juíza Rosane Michels também trata da solicitação de quebra do sigilo telefônico da magistrada e do advogado Ricardo Cunha Martins. O pedido do MP está nas mãos da colega Laís Alves Barbosa, da 2ª Câmara Criminal de Porto Alegre. Rosane Michels é substituta de Elaine Canto da Fonseca, que entrou em férias e, depois, vai ser remanejada para outra Vara do Tribunal do Júri.
No próximo sábado, dia 26, a morte do ex-secretário de Eliseu Santos completa um ano. Para a quarta-feira, está marcada a última audiência das testemunhas de defesa. Um dos depoimentos mais esperados é o do delegado Ranolfo Vieira Júnior, que era, na época, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), e que hoje é o chefe de Polícia do Estado. Depois disso, o processo vai para as considerações finais das partes. Em seguida, a juíza decidir se remete ou não o caso a júri popular.
Eliseu foi morto à queima-roupa, quando saía de um culto religioso no bairro Floresta. A tese da polícia é que tenha ocorrido um latrocínio. A hipótese do Ministério Público é de que a morte foi encomendada. Entre os réus está o presidente municipal do PTB, José Carlos Brack.
