Um homem de 33 anos foi condenado a 29 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado da filha de sua então companheira, uma criança de apenas 11 meses. O crime ocorreu em Santana do Livramento, no extremo sul do Estado. A sentença foi proferida nesta semana pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca, presidido pela Juíza de Direito Thaís de Prá, que determinou o imediato cumprimento da pena.
O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e meio cruel, e a causa de aumento por se tratar de vítima menor de 14 anos. Ao proferir a sentença, a magistrada destacou a gravidade do crime, afirmando que a conduta do réu “revela uma crueldade e um desprezo pela vida humana, especialmente por se tratar de uma criança de apenas onze meses de idade, indefesa, que dependia de seus cuidados”.
Caso
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 9 de fevereiro de 2018, em uma residência localizada no bairro Wilson, em Santana do Livramento. Segundo a acusação, o réu, aproveitando-se da confiança da mãe da vítima, asfixiou a criança de 11 meses enquanto estava sob seus cuidados, causando sua morte. Após o crime, ele teria tentado dissimular sua conduta, dando banho na criança e colocando-a na cama, como se estivesse dormindo, retardando a descoberta do crime e a possibilidade de socorro.
A mãe da criança também foi denunciada e considerada suspeita, mas foi impronunciada (quando não há elementos suficientes para levar o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri) pelo juízo, permanecendo apenas o réu como responsável pelo crime.