.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=189216c "Nova sessão do Tribunal do Júri, em Alegrete, foi marcada para o dia 23 de abril de 2026")
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, que irá julgar os réus Riane Quinteiro da Costa e Roberta Eggres Prado, acusados de homicídio qualificado por omissão na morte de Márcio dos Anjos Jaques, ocorrida em agosto de 2020, foi redefinido por decisão proferida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal local. A sessão, inicialmente marcada para 29 de abril de 2026, foi antecipada para 23 de abril de 2026, às 9h, na Comarca de Alegrete.
Segundo o magistrado, a alteração busca garantir a regularidade do andamento processual e o pleno exercício da defesa, após o advogado do réu comprovar que tinha outro júri agendado para a mesma data, em comarca diversa. Além disso, na mesma decisão, foi ratificada a desistência da oitiva de uma testemunha de acusação e de quatro testemunhas de defesa, reduzindo a previsão de duração do julgamento para dois dias.
O Caso
Márcio morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com o Ministério Público, ele foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024 a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.
Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do menino quando Luís Fabiano trabalhava na área rural. Conforme a denúncia, os tios se omitiram diante das agressões praticadas pelo pai, mesmo tendo o dever legal de agir.
O MP afirma que a criança foi agredida na noite de 13 de agosto de 2020, sofreu lesões graves e só foi levada ao hospital três dias depois, já em estado crítico. Márcio não resistiu e faleceu em 17 de agosto de 2020.
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