O tio e a tia do menino Márcio dos Anjos, de 1 ano e 11 meses, morto em 2020, em Alegrete, são julgados por júri popular na comarca do município. Eles respondem por homicídio qualificado, tortura e maus-tratos. A sessão começou na manhã desta quarta-feira, sendo presidida pelo juiz Rafael Echevarria Borba.
Conforme o Ministério Público (MPRS), os tios da criança foram denunciados por se omitirem diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos. O pai de Márcio foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024, recebendo pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.
De acordo com os autos, o menino foi agredido pelo pai na noite de 13 de agosto de 2020, gerando lesões graves, incluindo hemorragia e edema cerebral. A criança teria sido levada ao hospital somente no dia 16 de agosto, já em estado crítico. Márcio não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.
Nesta manhã, um médico perito foi o primeiro a ser ouvido em plenário. O profissional concluiu que Márcio sofreu lesões graves e traumáticas em várias partes do corpo, como face e braços. Também disse que o menino apresentava baixo peso para a idade.
Depois, foi ouvido o pediatra que estava de plantão no hospital para onde Márcio foi levado na data dos fatos. Ele afirmou que o menino tinha lesões recentes e antigas por todo o corpo, o que indicava que ele sofria maus tratos há tempos.
Um terceiro médico, que também atendeu o menino, disse que Márcio apresentava sangramento intracraniano. Além disso, também tinha sinais de hipotermia, desnutrição e de desidratação.
Na sequência, depôs uma conselheira tutelar que foi acionada pela mãe de Márcio, em julho de 2020, quando a mulher, que era divorciada, queria reaver a guarda do filho. A profissional contou que nunca houve denúncia de maus-tratos contra o menino.
Outro conselheiro tutelar, que foi no hospital onde Márcio foi atendido e faleceu, relatou que "o quadro era grave e sério". Disse que dava para perceber que o pequeno sofria naquele momento.
Um cliente do tio de Márcio, que vendia lenha, disse que o menino era tímido e que não parecia estar abaixo do peso. Acrescentou que os tios tomavam conta do menino quando o pai saía para trabalhar.
Outro homem, que também frequentava a lenheira, disse que a situação da criança era normal e que nunca viu os tios chamarem atenção do sobrinho. Ele informou que quase não via o pai do menino, que trabalhava na área rural.
Depois foi ouvida a ré, tia de Márcio, que responde ao processo em liberdade. Ela informou que pouco cuidava do menino, porque tinha que ficar com a filha, que tinha a mesma idade do sobrinho. "Eram sempre os dois (o pai e o tio) que lidavam com ele", disse.
Também afirmou que era impedida de tomar qualquer atitude caso houvesse problema com Márcio, e que tudo devia ser comunicado ao pai dele. Alegou ainda que o homem não deixava dinheiro suficiente para os cuidados do filho.
O réu, que é irmão do pai de Márcio, também foi interrogado e afirmou ter visto o menino com o olho roxo. Disse que questionou o irmão e que a resposta dele foi que a criança havia caído da cama. Também disse estar arrependido de não ter levado a criança ao hospital, mas justificou não ter tomado a atitude por medo da reação de seu irmão.
Encerrados os interrogatórios, o julgamento foi interrompido para intervalo. Ao longo da tarde, vão ocorrer debates entre acusação e defesa.