O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um homem a 63 anos de prisão em regime fechado, após ser considerado culpado por três homicídios duplamente qualificados, relacionados a uma série de ataques ocorridos na zona Leste da cidade, em 2021. O julgamento, ocorrido na quinta-feira, foi realizado no Plenário do Foro Central I, sob a presidência do juiz de direito Francisco Luis Morsch, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri.
A ação penal integra um conjunto de processos desmembrados, nos quais outros dez réus já foram julgados separadamente, conforme técnica processual adotada para viabilizar a tramitação e o julgamento dos casos. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado após um julgamento que se estendeu das 9h às 20h, com a oitiva de uma testemunha de acusação. Cabe recurso da decisão.
Atuou pelo Ministério Público a Promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari. A defesa foi exercida pelos Advogados Douglas Jardim Fernandes e Gelson Lucas Pacheco Fassina da Silva.
Caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, 11 homens foram denunciados pela participação em três homicídios ocorridos na Vila Ipê e na Vila Colina, zona Leste de Porto Alegre, entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro de 2021. Os crimes integrariam uma sequência de ataques violentos registrados naquele período, atribuídos a disputas pelo controle de pontos de tráfico de drogas em áreas urbanas da cidade.
Segundo a acusação, os homicídios foram praticados de forma organizada e planejada, com divisão de tarefas entre os envolvidos, escolha prévia de armas e veículos, além de reuniões presenciais e virtuais para definição das estratégias. A motivação foi considerada torpe, diante do extremo desprezo pela vida humana, com pagamento aos executores e utilização de recursos que dificultaram a defesa das vítimas, como ataques em superioridade numérica e com armamento de alto poder ofensivo. As investigações apontaram que as vítimas foram mortas a tiros em diferentes circunstâncias, algumas em via pública e outras no interior de residência.