Foi ouvida nesta sexta-feira a décima e última testemunha no júri do policial militar Andersen Zanuni Moreira dos Santos, acusado de matar quatro homens da mesma família, em 13 de junho de 2021, na zona Norte de Porto Alegre. O julgamento tem previsão de acabar no turno da noite, após dois dias. Na quinta-feira, cinco testemunhas de acusação e outras quatro de defesa prestaram depoimento.
O caso ocorreu no bairro Passo das Pedras. Foram mortos os irmãos Christian e Cristiano Lucena Terra, respectivamente 33 e 38 anos, o sobrinho da dupla, Alexsander Terra Moraes, de 26 anos, e o primo deles, Alisson Corrêa Silva, de 28 anos.
A acusação é de quatro homicídios qualificados, violação de domicílio qualificada e contravenção de vias de fato. O réu está afastado de suas funções, mas permanece agregado à Brigada Militar. Ele responde em liberdade.
Segundo o inquérito da Polícia Civil, o PM procurava por sua companheira após uma discussão e entrou por engano em uma residência, onde acontecia uma confraternização. Ele teria saído do local depois de brigar com os participantes, sendo seguido pelo grupo até uma pizzaria. As mortes ocorreram ali.
De acordo com o advogado Christian Tombini, que representa o réu, seu cliente estava acuado nos fundos do estabelecimento e agiu em legítima defesa. “Ele foi perseguido. Chegou a pedir aos funcionários da pizzaria que não deixassem os outros entrarem no local, mas não adiantou. Reagiu para preservar a própria vida, quando já não havia outra alternativa”, disse.
Já na visão do promotor Francisco Lauenstein, à frente do Ministério Público (MPRS), o PM agrediu uma jovem que estava na confraternização e foi seguido porque os outros buscavam esclarecimentos sobre a invasão. Ainda sustenta que os tiros foram direcionados à cabeça das vítimas, que estavam desarmadas.
“Ele invadiu um imóvel e agrediu fisicamente uma mulher que estava lá. Depois, correu. Quem provoca a situação não pode alegar legítima defesa”, afirmou o promotor.
O júri é formado por quatro mulheres e três homens. Nesta manhã, eles ouviram o delegado Gabriel Lourenço, que foi arrolado pela defesa e que prestou depoimento por chamada de vídeo. Na data do ocorrido, era titular da 5ª Delegacia de Homicídios (DHPP).
O delegado afirmou que o militar não foi indiciado pois agiu em autodefesa. Também negou que o fato do réu ser policial tenha influenciado sua interpretação do ocorrido.
“Ninguém me influenciou. A integração [entre BM e PC] de modo algum interferiu na decisão. Foi um caso que repercutiu bastante e, ouvindo meus diretores da época, eles também entendiam que ali estava a figura da legítima defesa. O espaço ali [na pizzaria] era muito estreito e os homens estavam próximos dele. Por vezes, apenas um disparo não é suficiente para impedir a ação do agressor”, ponderou Gabriel Lourenço.
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