O Tribunal do Júri de Tramandaí condenou na madrugada desta sexta-feira, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira em 2017. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.
"A decisão dos jurados foi um reflexo do que a sociedade pensa, passando a mensagem que condutas dessa natureza não são toleradas e serão rigorosamente punidas! A família enlutada, que sofreu uma perda irreparável, ganha um pouco de consolo e alento, que ameniza a dor. Ontem, depois de seis anos, foi encerrado o ciclo de luto", declarou o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto nesta manhã à reportagem do Correio do Povo. Os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram acolhidos na íntegra durante o julgamento, que começou nessa quinta-feira.
A sentença, em consonância com o veredito do Conselho de Sentença, foi lida pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí. A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz Tarouco Pinto e Karine Camargo Teixeira. O secretário-executivo do Grupo Especial de Atuação no Tribunal do Júri (Júri +), Fernando Sgarbossa, também esteve presente no julgamento para prestar apoio institucional, assim como fizeram o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Fernando Andrade Alves, e a promotora de Justiça Susana Cordero Spode. A mulher teve na defesa o Defensor Público Antônio Trevisan Fergapane.
Utilizando cintas abdominais, shorts com extensão abdominal e protetores de seios, a mulher, atualmente com 34 anos, ocultou do companheiro e dos familiares a gravidez. Em 11 de junho de 2017, por volta das 23h, ao entrar em trabalho de parto, ela foi até o banheiro da residência onde morava com o companheiro e os sogros, na Zona Nova de Tramandaí.
Para matar o recém-nascido, do sexo masculino, a mãe o asfixiou enfiando uma bucha de papel na sua boca. Posteriormente, ela colocou o bebê e a placenta em uma sacola plástica e deixou no armário do banheiro. Para maquiar os barulhos e eventual choro do bebê, a mulher ligou o secador de cabelos e o chuveiro. Depois, limpou todo o banheiro.
O crime foi cometido mediante asfixia e por motivo torpe, pois a intenção da ré era não estabelecer qualquer vínculo afetivo com o filho. “Ela praticou o crime contra um recém-nascido, incapaz de esboçar qualquer tipo de defesa contra a agressão perpetrada. Ainda dificultou qualquer possibilidade de alguém perceber o crime ao acionar chuveiro e ligar secador de cabelos, propagando barulhos que impediram que as pessoas presentes tomassem ciência dos fatos e agissem em defesa do recém-nascido”, afirmou o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto.
No dia seguinte, por volta das 13h30min, ela ocultou o cadáver do filho, colocando a sacola com a placenta e o corpo em uma lixeira localizada na avenida Rubem Berta, em Tramandaí. Um reciclador acionou a Brigada Militar quando encontrou o bebê em meio ao lixo.