Ministério Público de Santa Catarina quer trazer de volta criança levada clandestinamente para SP

Ministério Público de Santa Catarina quer trazer de volta criança levada clandestinamente para SP

MPSC propõe ainda iniciar os estudos psicossociais visando a formatação da melhor estratégia para a regular reinserção em ambiente familiar.

Correio do Povo

Secretaria de Segurança Pública de SC realizou coletiva à imprensa sobre o caso

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu que o menino Nicolas Areias Gaspar, de dois anos, levado clandestinamente para São Paulo, seja transferido para acolhimento em São José, na Grande Florianópolis. Atualmente, a criança encontra-se por decisão judicial na capital paulista, aos cuidados do Conselho Tutelar. O objetivo do MPSC é buscar “garantir retorno seguro e estudo psicossocial da criança ao seu ambiente familiar”.

Na noite dessa terça-feira, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São José decidiu oficiar com urgência à Justiça de São Paulo para que informe se já houve determinação da transferência da criança para sua cidade de origem, ou seja, São José. Conforme o MPSC, a partir dessa informação, e se autorizada a transferência, será possível planejar o deslocamento da criança, com segurança, e iniciar os estudos psicossociais visando a formatação da melhor estratégia para a regular reinserção em ambiente familiar.

Desaparecida desde o dia 30 de abril e localizada na última segunda-feira em SP, a criança teria sido entregue pela mãe a um casal paulista. “Pelo contexto apurado e segundo os relatos obtidos até o momento, a criança foi levada até o Estado de São Paulo em afronta à boa-fé e ao melhor interesse infantojuvenil, na clandestinidade e à míngua de todos os procedimentos legais necessários a obter sua regular guarda”, constatou a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

“Há que se verificar, com cautela, as reais condições da família de retomar a convivência e os cuidados da criança, no ambiente onde sempre viveu, no município de São José, daí porque se entende que a medida mais adequada é a formalização do acolhimento em uma das instituições desta Comarca e a transferência da criança em condições adequadas”, afirmou a promotora de Justiça.

“As razões que fundamentam o retorno da infante ao Município de São José estão pautadas nos princípios do melhor interesse do menor e no artigo 147, I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fixando a competência no local em que o interessado terá o direito à convivência familiar e comunitária, sem perder referências importantes na manutenção dos vínculos afetivos”, acrescentou. A Promotora de Justiça também requereu ao Juizado da Infância e Juventude a remessa de cópia da ação à 1ª Vara Criminal da Comarca, a fim de subsidiar as investigações do procedimento criminal em andamento.

Na tarde dessa terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina realizou uma entrevista coletiva à imprensa sobre o caso. O secretário Paulo Cezar Ramos de Oliveira declarou que a união de esforços e troca de informações entre as corporações foram decisivos para a localização do menino. “Importante ressaltar que, cada vez mais, vamos integrar as agências de inteligência de todas as corporações para combater e evitar o tráfico de pessoas”, enfatizou.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, desde que foi registrado o boletim de ocorrência, já foi instaurado inquérito policial e pedidas as medidas cautelares ao Poder Judiciário, que culminaram com a localização da vítima na capital paulista. Ele explicou que o retorno do menino depende de uma decisão do Poder Judiciário de São Paulo, seguindo a legislação do ECA. O delegado-geral adiantou que será enviados à capital paulista uma equipe composta por delegada, psicólogo e policiais militares com o objetivo de dar o apoio psicológico, moral e material à criança.

A delegada Sandra Mara Pereira, que preside o inquérito, a investigação prosseguirá no sentido de apurar a participação de outras pessoas no crime e definir a tipificação penal. O casal preso, que estava com o bebê em um Hyundai Creta, foi abordado pelo efetivo do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de São Paulo no bairro Tatuapé, na tarde da última segunda-feira. Segundo a reportagem do jornal Notícias do Dia, de Florianópolis, a mãe do bebê confessou que entregou o menino a um homem depois de dois anos de insistência.

Já a perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Andressa Boer Fronza, destacou a celeridade do trabalho pericial na extração dos dados de um telefone celular apreendido durante a investigação sobre o desaparecimento da criança. “Graças à expertise técnico-científica e ao suporte de equipamentos e softwares utilizados na Divisão de Informática Forense da Polícia Científica, assim que entregue à equipe pericial, o aparelho celular apreendido foi desbloqueado em apenas uma hora e meia. Essa agilidade garantiu à Polícia Civil informações e imagens que permitiram avanços significativos e contribuíram de forma determinante para o sucesso das investigações”, ressaltou.

Por sua vez, o subcomandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Alessandro José Machado, salientou que “a integração de trabalho foi o mais importante”. A ação por parte da PMSC foi realizada pela equipe do SOS Desaparecidos, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo.


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