Ministério Público de Santa Catarina quer trazer de volta criança levada clandestinamente para SP
MPSC propõe ainda iniciar os estudos psicossociais visando a formatação da melhor estratégia para a regular reinserção em ambiente familiar.
publicidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu que o menino Nicolas Areias Gaspar, de dois anos, levado clandestinamente para São Paulo, seja transferido para acolhimento em São José, na Grande Florianópolis. Atualmente, a criança encontra-se por decisão judicial na capital paulista, aos cuidados do Conselho Tutelar. O objetivo do MPSC é buscar “garantir retorno seguro e estudo psicossocial da criança ao seu ambiente familiar”.
Na noite dessa terça-feira, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São José decidiu oficiar com urgência à Justiça de São Paulo para que informe se já houve determinação da transferência da criança para sua cidade de origem, ou seja, São José. Conforme o MPSC, a partir dessa informação, e se autorizada a transferência, será possível planejar o deslocamento da criança, com segurança, e iniciar os estudos psicossociais visando a formatação da melhor estratégia para a regular reinserção em ambiente familiar.
Desaparecida desde o dia 30 de abril e localizada na última segunda-feira em SP, a criança teria sido entregue pela mãe a um casal paulista. “Pelo contexto apurado e segundo os relatos obtidos até o momento, a criança foi levada até o Estado de São Paulo em afronta à boa-fé e ao melhor interesse infantojuvenil, na clandestinidade e à míngua de todos os procedimentos legais necessários a obter sua regular guarda”, constatou a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.
“Há que se verificar, com cautela, as reais condições da família de retomar a convivência e os cuidados da criança, no ambiente onde sempre viveu, no município de São José, daí porque se entende que a medida mais adequada é a formalização do acolhimento em uma das instituições desta Comarca e a transferência da criança em condições adequadas”, afirmou a promotora de Justiça.
“As razões que fundamentam o retorno da infante ao Município de São José estão pautadas nos princípios do melhor interesse do menor e no artigo 147, I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fixando a competência no local em que o interessado terá o direito à convivência familiar e comunitária, sem perder referências importantes na manutenção dos vínculos afetivos”, acrescentou. A Promotora de Justiça também requereu ao Juizado da Infância e Juventude a remessa de cópia da ação à 1ª Vara Criminal da Comarca, a fim de subsidiar as investigações do procedimento criminal em andamento.
Na tarde dessa terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina realizou uma entrevista coletiva à imprensa sobre o caso. O secretário Paulo Cezar Ramos de Oliveira declarou que a união de esforços e troca de informações entre as corporações foram decisivos para a localização do menino. “Importante ressaltar que, cada vez mais, vamos integrar as agências de inteligência de todas as corporações para combater e evitar o tráfico de pessoas”, enfatizou.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, desde que foi registrado o boletim de ocorrência, já foi instaurado inquérito policial e pedidas as medidas cautelares ao Poder Judiciário, que culminaram com a localização da vítima na capital paulista. Ele explicou que o retorno do menino depende de uma decisão do Poder Judiciário de São Paulo, seguindo a legislação do ECA. O delegado-geral adiantou que será enviados à capital paulista uma equipe composta por delegada, psicólogo e policiais militares com o objetivo de dar o apoio psicológico, moral e material à criança.
A delegada Sandra Mara Pereira, que preside o inquérito, a investigação prosseguirá no sentido de apurar a participação de outras pessoas no crime e definir a tipificação penal. O casal preso, que estava com o bebê em um Hyundai Creta, foi abordado pelo efetivo do 8º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de São Paulo no bairro Tatuapé, na tarde da última segunda-feira. Segundo a reportagem do jornal Notícias do Dia, de Florianópolis, a mãe do bebê confessou que entregou o menino a um homem depois de dois anos de insistência.
Já a perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Andressa Boer Fronza, destacou a celeridade do trabalho pericial na extração dos dados de um telefone celular apreendido durante a investigação sobre o desaparecimento da criança. “Graças à expertise técnico-científica e ao suporte de equipamentos e softwares utilizados na Divisão de Informática Forense da Polícia Científica, assim que entregue à equipe pericial, o aparelho celular apreendido foi desbloqueado em apenas uma hora e meia. Essa agilidade garantiu à Polícia Civil informações e imagens que permitiram avanços significativos e contribuíram de forma determinante para o sucesso das investigações”, ressaltou.
Por sua vez, o subcomandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Alessandro José Machado, salientou que “a integração de trabalho foi o mais importante”. A ação por parte da PMSC foi realizada pela equipe do SOS Desaparecidos, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
