O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) confirmou, nesta terça-feira, que pedirá aumento da pena de José Dalvani Nunes Rodrigues, o Minhoca, de 43 anos, condenado no dia anterior a 28 anos de prisão por envolvimento na morte do vigilante Anderson da Silva Amaral, executado aos 29 anos em julho de 2016, na zona Norte de Porto Alegre. A defesa vai recorrer, contestando a validade das provas contra Minhoca, que é apontado por forças policiais como líder da facção Bala na Cara.
A juíza Eveline Radaelli Buffon, do 1º Juizado da 2ª Vara do Júri, leu a decisão por volta das 18h15min, após mais de oito horas de trabalhos. Sete jurados, sendo um homem e seis mulheres, formaram o Conselho de Sentença. Minhoca respondeu por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Não foram ouvidas testemunhas, apenas o interrogatório do réu, que negou participação no crime. Minhoca segue recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) desde o ano passado, quando retornou ao território gaúcho após passar quase sete anos na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Para os promotores Francisco Lauenstein e Octávio Cordeiro Noronha, à frente da acusação, Minhoca teria autorizado a execução do vigia pois, segundo a promotoria, lidera o núcleo dos Bala na Cara no bairro Mario Quintana, onde o crime ocorreu. Em plenário, a dupla exibiu áudios, vídeos e transcrições de conversas dos integrantes da facção.
Lauenstein disse estar satisfeito com o resultado do júri, mas adicionou que pedirá majoração da sentença. “Apresentamos aos jurados uma série de provas muito contundentes, evidenciando que o réu, além de ter autorizado o homicídio, também atuou no planejamento do crime. É importante destacar que foi um assassinato em via pública, uma execução brutal, e que, por isso, vamos solicitar ampliação da pena”, reforçou o promotor.
Defesa contesta validade do júri
A denúncia teve como base a delação premiada de Douglas Gonçalves Romano dos Santos, ex-integrante dos Bala na Cara. Ele ainda responderia por esse homicídio, mas foi morto a tiros. Outros réus também morreram no decorrer do processo. Além de Minhoca, somente um acusado continua vivo, mas foi impronunciado no caso.
O advogado Jean de Menezes Severo, que representa a defesa de Minhoca, recorrerá da sentença. Também pretende buscar, em instâncias superiores, a nulidade de todos os processos que tenham como base a delação de Douglas Romano.
"Vamos recorrer de tudo. Inclusive, quero ir até Brasília para anular todos os processos que tenham como base essa delação. A defesa contesta a validade dessas provas, pois foram produzidas de forma ilegítima. Não sei se as pessoas foram enganadas ou se deixaram enganar por esse delator, mas prefiro acreditar na primeira alternativa”, enfatizou Jean Severo.
Relembre o crime
Anderson da Silva Amaral foi morto com 14 tiros enquanto estava na rua Seis de Novembro, no bairro Mario Quintana, por volta das 18h30min, em 24 de julho de 2016. Guiava uma motocicleta rumo ao serviço, em Guaíba, na Região Metropolitana, onde atuava como segurança patrimonial. Os atiradores fugiram em um automóvel.
Conforme o MPRS, o ataque teria sido cometido por Paulo Henrique e Rai Ferreira da Silva, que pretendiam vingar o homicídio de seu irmão Regis Ferreira, ocorrido na avenida Protásio Alves, em setembro de 2003. Na época, Anderson da Silva Amaral era adolescente, sendo internado na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) por causa dessa morte.
Também conforme a acusação, Paulo e Rai teriam pedido para que José Alexandre da Silva, o Buiu, considerado gerente da facção, intermediasse o contato deles com Minhoca, que estava escondido no Paraguai. O objetivo seria conseguir autorização para o atentado.
Minhoca foi preso em agosto de 2016. Buiu morreu com tiro no peito, em novembro daquele ano, em ocorrência registrada como suicídio. No ano seguinte, Paulo e Rai tiveram os corpos localizados em um veículo carbonizado. Douglas Gonçalves Romano teria assumido o posto de Buiu na facção, mas foi executado no litoral de Santa Catarina em 2020, após ter delatado os antigos comparsas.
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