MPRS denuncia professor importunação sexual e estupro de vulnerável de alunas em Alvorada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o professor de uma escola estadual de Alvorada por importunação sexual de três adolescentes e de estupro de vulnerável em um caso envolvendo uma menina de 13 anos. As quatro vítimas eram alunas do réu na época dos fatos. Como medida cautelar, a Justiça determinou ao denunciado a proibição de exercer a profissão de professor enquanto responde no processo criminal. O inquérito policial havia sido conduzido pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Alvorada, sob comando da delegada Samieh Bahjat Saleh, que efetuou o indiciamento.

Na peça, a promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi, do MPRS, descreveu que o professor, por diversas vezes, se aproximava das meninas impondo contato físico sem consentimento das vítimas, abraçando as alunas pela cintura, apertando, forçando abraços e beijos no rosto e pescoço. Mesmo sendo repelido pelas vítimas, o docente voltava a puxá-las pela cintura, impondo novos contatos físicos constrangedores.

“Agindo assim, o acusado praticou atos libidinosos sem o consentimento das vítimas, para satisfazer interesses privados de cunho sexual. O denunciado praticou os delitos aproveitando-se do cargo de professor que exercia no educandário”, explicou a promotora no documento.

A promotora de Justiça Karinna Licht Orlandi alertou que é preciso denunciar e combater esse tipo de violência contra meninas e mulheres. “Comportamentos desta natureza não podem ser naturalizados e aceitos como brincadeiras, consistem em verdadeiro crime de importunação sexual. Trazem profundo desconforto e constrangimento para as vítimas e têm por finalidade única e exclusivamente atender interesse privado de cunho sexual do agressor. São inaceitáveis, especialmente quando praticados por um professor, que tem a sublime missão de servir de orientador na formação profissional, intelectual e ética de seus alunos e não tirar proveito deles para atender interesses particulares, sobretudo de cunho sexual”, disse.

O MPRS também encaminhou cópia dos expedientes à Promotoria Especializada de Alvorada, com atribuição na improbidade administrativa, a fim de que adote as medidas que entender cabíveis no que se refere às condutas praticadas pelo acusado na condição de professor à época dos fatos e as possíveis omissões por parte de corpo escolar.