Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Sacerdote também responde por armazenamento de material de abuso infantil
Acusado de 44 anos teria se aproveitado das enchentes de 2024 para se aproximar e criar vínculo com a vítima
Segundo a decisão, ficou configurado estupro de vulnerável de forma continuada, além de descumprimento de medida protetiva
Acusados também deverão pagar R$ 200 mil as duas vítimas a título de danos morais
Outro adolescente suspeito de ter participado do crime está foragido
Força gaúcha participou da Operação Nacional Proteção Integral IV, coordenada pela Polícia Federal
Os abusos se iniciaram quando elas tinham cinco anos e seguiram de forma continuada até elas atingirem cerca de 11 anos
Apuração policial começou após a mãe das crianças ter feito denúncias na DPCA
Em 2023, ele também foi condenado por armazenar fotografias e vídeos contendo cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes
Magistrado do TJMG foi investigado após decisão
Vítima tem 12 anos e foi violentada por um jovem, de 20 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que relacionamento com adolescente de 12 anos era "público e consensual" e descartou crime
Sentenças totalizam 35 anos de prisão em regime fechado
Acusado, de 34 anos, que já vinha preso, não poderá recorrer em liberdade
Conforme a decisão, os abusos ocorreram entre 2015 e 2016 contra dois filhos, além de um terceiro fato registrado em 2025, contra outro filho
Conforme denúncia do MPRS, o acusado, que era padrasto do ex-companheiro da mãe da criança, teria praticado os crimes entre 2015 e 2021
Ministério das Mulheres e artistas também criticaram o projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 5
Foram 317 deputados que votaram pela aprovação do projeto de decreto e 111 contra a sustação; matéria vai ao Senado
Projeto trata do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos
