Kauana do Nascimento, de 32 anos, foi condenada a 44 anos e cinco meses de prisão por matar a facadas sua filha, Anna Pilar, de sete anos, no dia 9 de agosto de 2024, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O juiz Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal, leu a decisão na noite dessa terça-feira, após quase 15 horas de júri no Foro da Comarca. Haverá recurso.
Sete juradas formaram o Conselho de Sentença. O promotor Robson Jonas Barreiro atuou em nome do Ministério Público. À frente da Defensoria Pública, Tatiana Boeira representou a ré, que está presa desde a época dos fatos.
Cinco testemunhas foram ouvidas em plenário, além do interrogatório da acusada. A promotoria arrolou um policial civil e o ex-marido da ré. Já a defensoria, chamou uma psiquiatra, um amigo e a mãe da mulher.
Na denúncia, a mulher teria agido para retaliar seu ex-marido, que é pai da menina e que tinha outro relacionamento. As qualificadoras foram: motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime no ambiente domiciliar, contra uma menor de 14 anos descendente da ré.
Defesa aponta misoginia
A defensora Tatiana Boeira enfatizou que o crime decorreu de transtornos psiquiátricos e que laudos atestam a semi-imputabilidade da ré. Somado a isso, apontou teor misógino na peça acusatória.
“Dizer que a mãe assassinou a filha por ciúmes é uma acusação extremamente misógina. Isso beira o ridículo. Este tipo de tese não poderia mais ser sustentada no Rio Grande do Sul, onde há altos índices de feminicídio”, afirmou Tatiana Boeira.
Apesar de garantir respeito ao veredicto, Tatiana Boeira lamentou o fato de um júri composto integralmente por mulheres ter acolhido a tese da denúncia. Também disse que vai recorrer.
"Fico muito triste que a maioria de um júri com sete mulheres acolheu essa argumentação misógina de ‘ciúmes do ex’. E isso diz muito sobre como nós, mulheres, ainda referendamos argumentos machistas, replicando-os. Vamos recorrer aos tribunais superiores, pois a decisão não acatou o laudo pericial, que não foi impugnado tempestivamente pelo MP, contrariando a prova dos autos. Infelizmente, grande parte da nossa sociedade ainda nega a ciência e prefere argumentos empíricos, vindos de quem não tem conhecimento científico”, reforçou Tatiana Boeira.