Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Capital por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima – pela morte de um adolescente de 17 anos, ocorrida em setembro de 2019, na Orla do Guaíba, em Porto Alegre.
As penas aplicadas foram de 23 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão para um dos réus, e de 20 anos, 4 meses e 6 dias para o outro, ambas em regime inicial fechado. O promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, que atuou em plenário, destacou a relevância da decisão. “O Conselho de Sentença acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público. A condenação representa uma resposta firme da sociedade contra a banalização da violência”, frisou.
Ainda conforme Azevedo, o MPRS reafirmou seu compromisso com a defesa da vida e com uma atuação rigorosa nos casos em que a crueldade e o desprezo pela dignidade humana se fazem presentes.
Conforme o MPRS, o crime foi cometido com extrema violência, após uma discussão motivada por provocações e gestos associados a facções criminosas rivais. A vítima foi agredida com socos, chutes, garrafadas e golpes de arma branca, mesmo após cair no chão, sem possibilidade de reação. Os réus agiram de forma coordenada e com clara intenção de matar.