Após registrar queda em quase todos os indicadores criminais em abril, exceto em casos de feminicídios, o Rio Grande do Sul terá uma nova estratégia de combate à violência contra mulheres a partir desta semana. Isso porque a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) assinarão um acordo nos próximos dias para a notificação de casos de agressão em que a vítima buscou atendimento de saúde, mas não registrou boletim de ocorrência na delegacia de polícia.
O anúncio foi feito pelo titular da SSP, Sandro Caron, em conversa com a imprensa durante a 4ª edição do SULMaSSP, que conta com a participação de secretários de segurança, representantes de secretarias, policiais civis e militares e agentes de perícia do RS, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. O encontro iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira na PUCRS, em Porto Alegre.
“Nesta semana, vamos assinar um acordo com a SES para que os dados das chamadas notificações compulsórias sejam enviados mensalmente à SSP. Com isso, nosso objetivo é identificar eventuais situações de agressão em que a vítima buscou a área da Saúde, mas não buscou a polícia. É mais uma estratégia para que a gente consiga reduzir a subnotificação. Estamos sempre buscando novidades nesta área”, afirmou Caron.
O cerco contra a violência contra mulheres tem se intensificado após a disparada de casos, em função dos 10 feminicídios registrados em menos de quatro dias, durante o feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Em abril de 2025, o RS registrou 11 casos ao todo. No mesmo mês em 2024, apenas um caso foi registrado. Caron também comentou sobre pedidos feitos para a retomada da Secretaria de Polícias para Mulheres.
“Uma decisão de eventual criação de uma nova secretaria compete ao governador Eduardo Leite. A minha opinião é de que não é necessário ter uma secretaria específica. O que é necessário é que a gente seja muito eficiente em todas as políticas públicas possíveis nessa área. É a gestão eficiente destas políticas que vai trazer o resultado, e não uma secretaria específica. Neste ano, até o momento, tínhamos 17 casos em 100 dias. Depois, foram 10 casos em quatro dias. Isso me parece um ponto fora da curva”, completou.
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Ações conjuntas entre estados do Sul
De acordo com os secretários de segurança, a 4ª edição do SULMaSSP terá como primeiro objetivo debater questões operacionais e ações conjuntas entre os cinco estados participantes do encontro. Entre os gargalos apontados por eles para serem discutidos, estão a melhora no controle de fronteira e uma legislação penal mais eficiente. Além disso, outro tema a ser debatido será o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reconfigurar a estrutura da segurança pública, chamada de PEC da Segurança.
“Considerando que cada região é diferente da outra, os operadores de seguinte possuem estratégias diferentes para combater a criminalidade. Mais do que a autonomia do Estado na segurança, o mais importante para nós é que as missões sejam cumpridas pelas instituições a quem compete. Mais importante do que isso (PEC da Segurança), é rever a legislação penal e a questão da reincidência criminal”, apontou o titular da SSP do Paraná, o coronel Hudson Leôncio Teixeira
“O combate ao crime tem dois grandes gargalos no Brasil. O primeiro é o nosso insuficiente controle de fronteiras, pois somos vizinhos dos maiores produtores de cocaína do mundo, o que permite que drogas e armas entrem no Brasil. Segundo, é que não precisa criar mais polícia. Não falta polícia para prender. Falta lei que permita segurar o preso que é autuado em flagrante. Nossa lei penal é fraquíssima”, finalizou Caron.