O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, o habeas-corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. Caberá à 5ª Turma a análise do mérito do caso.
Vera Lúcia se entregou à Justiça no dia 13 de maio e está presa no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. No dia 18 de maio, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou pedido de liberdade à acusada. A defesa da procuradora recorreu de decisão do Tribunal de Justiça fluminense.
O caso
A procuradora aposentada foi acusada de ter agredido e torturado uma criança de dois anos e nove meses durante um mês. A menina, que tinha sido adotada pela procuradora em março, foi encontrada pelo Conselho Tutelar, no último dia 14, com hematomas em todo o rosto, no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo o conselheiro Heber Boscoli, que foi ao apartamento checar a denúncia, a procuradora não conseguiu explicar como a criança se feriu. "Todos se comoveram com a imagem da menina. O olho dela quase não abria. A procuradora disse que a menina era escandalosa e que só bateu nela uma vez, porque ela não queria entrar num táxi", disse o conselheiro, que foi à casa da procuradora acompanhado de uma juíza, de uma promotora, de uma psicóloga e uma assistente social.
STJ nega liberdade à procuradora acusada de agressão
Vera Lúcia Sant'Anna Gomes é acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória