A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) realizou, na manhã desta terça-feira, um ato de desagravo contra as ofensas do vereador Ramiro Rosário (Novo) ao juiz Gustavo Borsa Antonello, na última semana. A manifestação, realizada no Átrio do Palácio da Justiça, teve o objetivo de marcar posição contra a linguagem imprópria proferidas pelo parlamentar municipal.
De acordo com o presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores, as manifestações contra atuação dos juízes tem sido recorrente não somente no Rio Grande do Sul, mas em todo país. “Este fato com o juiz Antonello foi um ato muito grave. As falas do vereador passaram totalmente do limite da razoabilidade. Então, a nossa manifestação é justamente para firmar, junto a todos que integram o sistema de Justiça no RS, que existe um ponto que não deve ser ultrapassado, no respeito que deve existir entre os poderes constituídos”, afirmou.
"O Judiciário jamais vai abrir mão da sua altivez em qualquer seara do Direito, dando a última palavra quando for provocado e cumprindo a Constituição”, afirmou o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, que também participou do ato.
O vereador Ramiro Rosário (Novo) afirmou em nota que “as manifestações ocorridas hoje pela manhã, no Átrio do Palácio da Justiça, são um exercício da liberdade de expressão dos participantes, fundamental para a nossa democracia.”
Estiveram presentes no ato o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Ricardo Martins Costa e os procuradores-gerais de Justiça, Alexandre Saltz, e do Estado, Eduardo Cunha da Costa, além do defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Mariae de representantes da Procuradoria da República e associações de juristas e magistrados, entre outras autoridades.
Suspensão da votação
Uma decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre suspendeu no dia 23 de janeiro, a votação do Projeto de Lei que tirava poder de deliberação do Conselho do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae). Na ocasião o vereador fez declarações ofensivas ao juiz Gustavo Borsa Antonello.