* Com informações da AE e da Agência Brasil
Alexandre de Moraes é o mais novo integrante da corte máxima da justiça brasileira. Na tarde desta quarta-feira, o ex-ministro da Justiça do governo Temer foi empossado no Supremo Tribunal Federal pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Moraes ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro em janeiro deste ano. Com isso, o Supremo volta a ter 11 membros. O novo ministro ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.
Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki
e passarão para o novo ministro.
O novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo (decano), Celso de Mello, e pelo mais recente, Edson Fachin. Na sequência, foi o termo de posse pelo diretor-geral do Tribunal, Eduardo Toledo. O ministro empossado prestou juramento e assinou o termo e o livro de posse. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), e os presidentes da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, compõem a mesa, assim como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.
Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.
Alexandre de Moraes é empossado ministro do STF
Ex-ministro da Justiça entrou na vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo
