Política

Assembleia Legislativa do RS vota LDO nesta terça-feira

Governo tem maioria para aprovação do projeto, mas oposição deverá intensificar a discussão

LDO é o segundo projeto na ordem de votações da Assembleia
LDO é o segundo projeto na ordem de votações da Assembleia Foto : Fernando Gomes/ALRS/CP

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Os deputados estaduais votam nesta terça-feira o projeto de lei do Executivo que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

Estimando um déficit de R$ 5 bilhões para o próximo ano, receitas primárias em R$ 67 bilhões e as despesas em R$ 72 bilhões, o texto determina as linhas para elaboração da peça orçamentária do próximo ano e é o segundo na ordem do dia de votação. As discussões, contudo, devem ser acaloradas e se estenderem ao longo da tarde.

Isso porque, apesar de o governo possuir maioria na Casa – o que facilita a aprovação do texto – a oposição, principalmente à esquerda, deve marcar seu posicionamento. Em múltiplas ocasiões, o presidente da Federação PT/PCdoB, Miguel Rossetto (PT), classificou a LDO como uma “declaração de fracasso do governo”.

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A discussão sobre o cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde e educação também deverá ser retomada. O assunto pautou os últimos encontros que trataram da LDO, incluindo a audiência pública com o governo e a reunião da Comissão de Finanças que aprovou a relatoria do parecer.

Antes da votação, pela manhã, os líderes se reúnem ainda com os secretários, incluindo Artur Lemos, chefe da Casa Civil; Pedro Capeluppi, da Reconstrução; e Pricilla Santana, da Fazenda, para uma prestação de contas do governo sobre as medidas de reconstrução. Na ocasião também será definida a data para o envio de um pacote de projetos do Executivo, incluindo o que prevê a estrutura da Secretaria das Mulheres.