Aumento de ICMS volta a ser discutido pelo governo do RS

O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu de um grupo de 24 entidades um manifesto propondo a retomada do plano A, que é a majoração da alíquota modal de ICMS, ao mesmo tempo que os decretos de cortes de incentivos fiscais, que passam a valer em 1º de abril, sejam revogados. Após a reunião, que teve as presenças de secretários e representantes de diversas entidades empresariais, no Palácio Piratini, Leite disse estar aberto às negociações e que pretende dar uma resposta o mais breve possível. Ao ser questionado sobre quando isso ocorreria, ele assegurou que será antes de 1º de abril. Porém, ponderou que tal posição depende de uma análise econômica, política e técnica. “Não é um leilão”, enfatizou o governador.

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“O governo sempre achou que o plano A era melhor”, enfatizou Leite, que apresentou a proposta de aumento de ICMS em novembro de 2023 e, que sem apoio político, inclusive da base e por pressão das próprias entidades, acabou recuando. Após isso, apresentou o plano B, com os cortes.
Apesar da manifestação, até o momento os decretos seguem valendo. Um deles, porém, sofrerá alteração, que é o que tratava do início da vigência do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Os novos índices entrariam em vigor na próxima semana e serão adiados por tempo ainda indefinido. Além disso, o governo alterou o índice que seria de 40% para 30% para o caso dos defensivos agrícolas.

A reunião com as entidades foi marcada na terça-feira no meio da tarde, enquanto ocorria no plenário da Assembleia a discussão e votação do recurso do PL que viabiliza a retomada do trâmite do projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de derrubar os decretos de Leite. O resultado em plenário foi uma derrota e que pegou o governo de surpresa, pois aliados tiveram papel decisivo no desfecho. Durante a conversa com as entidades, inclusive, o episódio foi citado por alguns presentes. A avaliação é a de que a investida dos PDLs (por parte da oposição à direita e à esquerda) está sendo equivocadamente vendida como uma saída para inviabilizar os cortes nos benefícios.

Já na coletiva, Eduardo Leite assegurou a legalidade dos decretos, retomando o argumento de que os benefícios foram concedidos pelo governo, sem aval legislativo, também podem ser retirados da mesma forma. Além disso, Leite citou “a parceria entre PT e PL” como uma união improvável. A legalidade do corte dos benefícios também vem sendo destacada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Segundo ele, em eventual avanço da anulação dos decretos por parte da Assembleia seria deflagrada insegurança jurídica também em relação às concessões que estão em vigência.

*Com informações de Flávia Simões e Taline Oppitz