A nova formação do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), conforme projeto de reestruturação aprovado no ano passado, começa a ganhar forma.
O advogado Ricardo Giuliani Neto deve ser o representante das concessionárias para compor o grupo, enquanto que Alexandre Alves Porsse deve integrar o grupo, por indicação do governador Eduardo Leite (PSDB).
O nome de Giuliani foi aprovado pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, da Assembleia Legislativa, após uma sabatina de cerca de 19 minutos. Para se tornar efetivamente conselheiro, sua indicação deve ser aprovada pelos deputados estaduais, em plenário, o que está marcado para ocorrer no dia 15.
No último dia 27 de março, a comissão ouviu a arguição de Giuliani e Porsse, este último já atua como conselheiro da Agência e deve ter seu mandato renovado.
A comissão aguarda a entrega do parecer da sabatina de Porsse, cujo relator foi definido como o deputado Cláudio Tatsch (PL), que tem previsão de entrega para quinta-feira. Após, as matérias serão encaminhadas ao plenário.
Giuliani integrará conselho da Agergs, que segue incompleto
Giuliani deve ocupar a sexta vaga no conselho da Agergs, que ainda tem uma cadeira vacante. Esta também deve ser preenchida por livre escolha do governador, que, após a aprovação da reestruturação em dezembro de 2024, passou a contar com cinco dos sete conselheiros.
Contudo, o Palácio Piratini só deve preencher suas cinco vagas no início de 2027, sob novo chefe do Executivo. A atual presidente, Luciana Luso de Carvalho, foi indicada na vaga dos representantes de servidores da agência - indicação que foi extinta pelo projeto aprovado no Parlamento. Luciana, contudo, segue presidente até dezembro de 2025 e o seu mandato como conselheira segue até o início de 2027.
Além das cinco vagas diretas do governo gaúcho, há mais duas cadeiras no conselho: uma que representa as concessionárias dos serviços terceirizados no Estado (Giuliani), e uma que representa os consumidores, ocupada por Lucas Fuhr, da Ouvidoria-Geral do Poder Executivo estadual, é diretor-executivo do Procon-RS e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon-RS).
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A representação das concessionárias através de um acordo interno firmado entre as empresas que prestam serviços delegado pelo Estado, enquanto a representação dos consumidores é definida pelo próprio Cedecon-RS.
Ricardo Giuliani Neto é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pucrs, especialista em direito privado pela Pucrs, tem mestrado e doutorado em Direito pela Unisinos, onde leciona. Também possui cinco livros publicados e contribui com jornais e revistas.
Alexandre Alves Porsse é doutor em Economia pela Ufrgs, mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e graduado em Economia pela Universidade Estadual de Maringá. Já exerceu os cargos de secretário-adjunto estadual do Planejamento e Gestão (2009-2010) e de assessor da Secretaria da Fazenda do Estado (2007- 2008).