Câmara de Porto Alegre adia votação da Reforma da Previdência

Câmara de Porto Alegre adia votação da Reforma da Previdência

Mesmo com presença de Melo no plenário, governo não conseguiu votos suficientes para aprovar o projeto

Mauren Xavier e Flávia Simões

Sebastião Melo durante manifestação na Câmara de Vereadores

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Apesar das longas discussões sobre o projeto da Reforma da Previdência, a Câmara de Porto Alegre acabou por adiar nesta segunda-feira a discussão. Como prometido, o prefeito Sebastião Melo (MDB), acompanhado do vice-prefeito e de alguns secretários, esteve presente em plenário para discutir com os vereadores a proposta. Ele permaneceu por mais de cinco horas e se pronunciou em duas oportunidades. A presença dele na sessão foi considerada uma cartada final para garantir os 24 votos necessários. 

Inicialmente, Melo voltou a alegar que caso não ocorra a aprovação da reforma, além de faltar dinheiro no caixa da prefeitura, o governo também mandará proposta que altera a alíquota. Entre os dados apresentados pelo governo municipal, Melo disse que dos 30 mil servidores na Capital, 16 mil já estão aposentados. “Assim, para cada um servidor da ativa, temos 1,6 servidores já aposentados.”

No entanto, com o decorrer da sessão e os vereadores se revezando na tribuna em ataques, em uma última tentativa de conseguir os votos necessários, Melo voltou a se pronunciar para oferecer mais prazo para discutir a reforma. “Eu ainda acredito, sinceramente, que é possível encontrarmos uma solução mediana. Se vocês entenderam que é possível construir o projeto que está aí com a emenda e subemenda, podemos discutir posteriormente as alíquotas. Se não, vamos aprovar os 22%”, afirmou. “Se não tem cachorro, caça com gato. Se não da para aprovar o conjunto da obra, vamos aprovar (as alíquotas). Mas é o pior dos dois mundos”, disse. Por alterar a Lei Orgânica, são necessários 24 votos, em dois turnos de votação. 

Quanto às acusações da oposição de estar fazendo chantagem, ele respondeu que "independentemente se fosse aprovado (a reforma), obrigatoriamente deveríamos levar para votação as alíquotas". O prefeito ainda se comprometeu que, caso aprovem a reforma, irá discutir com os vereadores os direcionamentos dos recursos provenientes da previdência: "Se vocês entenderam que há um espaço de reunir os líderes daqueles que querem discutir, estamos dispostos a fazer isso. Mas não daqui a 2 meses". 

"Não tem ninguém aqui que é inimigo do servidor", disse Melo, ainda rebatendo críticas. Para reforçar seu argumento, o prefeito relembrou que parte do seu secretariado é composta de servidores de carreira. Melo disse gostaria de fazer a mesma reforma aprovada no Congresso Nacional, mas que por entender a "pluralidade da Casa, tivemos a compreensão de fazer uma reforma possível". "Não vamos transformar isso numa guerra", pediu.

Base e oposição trocam ataques na tribuna

Durante a sessão, os vereadores da base e da oposição se intercalaram na tribuna, em críticas e apoio ao projeto. Porém, a reação mais enfática veio do líder do governo, vereador Idenir Cecchim (MDB), que fez ofensiva aos vereadores do PDT, Márcio Bins Ely e Mauro Zacher, e ao do PSB, Airto Ferronato. Nas contas do governo, seria preciso conseguir um entre estes três vereadores para atingir os 24 votos necessários. 

Neste ponto, Cecchim fez duras intervenções. Em relação aos trabalhistas, afirmou que não deveriam acompanhar a posição de determinados integrantes do partido. Ele se referia à decisão da executiva municipal do PDT de se posicionar contrária ao projeto. Já em relação ao vereador Ferronato, o líder do governo ameaçou divulgar ganhos e fez ainda um comentário de cunho homofóbico. O comentário gerou reação de vereadores da oposição.  

Antes disso, os integrantes da base endossaram o discurso do prefeito Sebastião Melo. Em defesa ao projeto, a vereadora Fernanda Barth (PRTB) alegou que a reforma não era a melhor para a cidade, “mas sim para os servidores”. Também ocorreram críticas quanto à influência dos sindicatos. “Os servidores já aprovaram, quem não aprovou foi o sindicato”, disse Mauro Pinheiro (PL).

Pela oposição, as críticas seguiram. “Em vez de discutir vacina, auxílio emergencial, estamos atacando quem mais precisa”, disse Leonel Radde (PT). “O prefeito vem junto com uma chantagem”, completou. “Pedir diálogo para votar um ataque ao servidor público?”, questionou o vereador Roberto Robaina (PSol). A falta de diálogo com a oposição também foi repreendida pelos parlamentares. “Não faz o que eu quero, ai vai piorar de verdade? Esse é o diálogo? O que se tem é um debate de só uma direção”, disse Pedro Ruas (PSol).

Os vereadores também trocaram acusações entre si. Clàudio Janta (Solidariedade) repreendeu as falas da oposição. “Dizem: precisamos de vacina, precisamos de tudo. E o dinheiro? O prefeito chinelão que se vire?”. “Querem se aposentar novinho? Vão jogar bola”, disse. Em outro momento, Leonel Radde questionou o fato da vereadora Comandante Nádia (Dem) ter se aposentado, como servidora pública, com menos de 50 anos. A vereadora respondeu que, por conta de uma legislação federal, um militar, quando eleito, vai pra reserva e não se aposenta. Ex-presidente do Simpa, o vereador Jonas Reis (PT) também foi alvo de críticas por parte da base. 

 

 

 


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