Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira (1°), quatro textos em plenário. Entre eles, está um projeto de lei assinado pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT) que visa ampliar a divulgação de informações referentes à prevenção ao suicídio.
Uma proposta do Executivo para a criação de dez cargos de fonoaudiólogo na capital gaúcha também passou. O documento, em contrapartida, extingue cargos de outras três categorias.
Ampliação dos anúncios de prevenção ao suícidio
A Casa Legislativa foi favorável a um projeto de lei que trata da ampliação das possibilidades de divulgação de informações referentes à prevenção ao suicídio. Com isso, fica permitido a divulgação de anúncios sobre o tema em locais onde é proibida a veiculação de publicidade. O texto altera dois dispositivos do Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana.
Com a aprovação do projeto, que deve ser encaminhado para sanção do Executivo, fica permitida a veiculação de informações de prevenção nos logradouros públicos, vias férreas, rodovias, viadutos, túneis, pontes elevadas, monumentos, pistas de rolamento de tráfego, muros, fachadas e empenas cegas.
A iniciativa visa garantir qualidade de vida aos cidadãos de Porto Alegre. Segundo o documento, “uma forma de amenizar esse grave problema que assola nossa Capital é permitir que, nos espaços que ocorrem as tentativas de suicídio na nossa Cidade, contenham placas de ajuda, que são a última maneira de prevenção a este mal do século XXI.”
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Criação de cargos de fonoaudiólogo
Também foi aprovada em plenário, a criação de dez cargos de Fonoaudiólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre.
Em contrapartida, extinguiram-se 44 cargos operacionais do Grupo Obras. Estão extintos nove cargos de Laboratoristas de Solos e Asfalto, 17 de Operários Especializados e 18 de Operadores de Rede.
Com isso, o Município passa a oferecer 33 cargos de Fonoaudiólogos e 233 de Operadores Especializados. Todos os cargos de Laboratoristas de Solos e Asfaltos e de Operadores de Rede ficam extintos.
De acordo com o documento, a proposta justifica-se pela necessidade de “profissionais para atuação prioritária no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, no Hospital de Pronto Socorro, nos Ambulatórios de especialidades, no Centro de Referência da Saúde do Trabalhador e nas equipes multiprofissionais (e-Multi), tendo em vista que o quantitativo de cargos existentes no quadro de pessoal é insuficiente para atender, ainda que minimamente, as demandas do Município.”