Em coletiva de imprensa, o vereador Moisés Barboza (PSDB) afirmou que o projeto que cria a Secretaria Municipal de Fiscalização encabeça a lista de prioridades
Procurador-geral de Justiça do Estado lembra que prática é proibida por lei de força estadual, o que pode causar insegurança jurídica
Com ampla maioria no colegiado, a Prefeitura não teve dificuldades de pautar temas no Legislativo; mesmo assim, base precisou enfrentar maior pressão da oposição
Nesta quinta-feira, o governo do Estado protocolou oito matérias na casa legislativa; uma nova leva deve chegar na próxima semana
Nesta terça-feira, colegiado deve tratar de projetos do governo Eduardo Leite; as matérias trancam a pauta desde 27 de agosto
Governo pretende analisar as propostas com maior complexidade no futuro; medida busca garantir tempo para negociações e esclarecimento de dúvidas
Texto prevê o repasse de terras ocupadas por famílias indígenas; matéria deve ser deliberada em meio ao pacote de projetos do Executivo
Casa legislativa vai deliberar sobre projetos polêmicos na segunda metade do ano; Plano Diretor e concessão parcial do Dmae estão na pauta
Quatro matérias do Executivo foram acatadas na casa legislativa; auxílios financeiros, negociação de dívidas e requisição de crédito foram alguns dos temas votados
Nos primeiros dias, mais de 220 propostas foram protocoladas ou reapresentadas
Projeto quer mudar data do início da colheita
Propostas não estão relacionadas à Covid-19
Projeto de Lei 1075/2020 pode ser votado na Câmara dos Deputados
Confira as propostas que foram aprovadas e esperam a sanção presidencial para entrar em vigor
Líderes das bancadas vão analisar o projeto de resolução, que deve ser votado na quinta-feira
As propostas abrangem diversas áreas, como saúde, segurança, mercado de trabalho, serviços públicos, relações de consumo e educação