Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o presidente da Câmara de Porto Alegre, Moisés Barboza (PSDB), afirmou que o Plano Diretor é a segunda matéria da pauta do Legislativo. “Se deixarmos o projeto da fiscalização para depois, vamos atrasá-lo muito”. A declaração foi dada durante o “Café com o presidente”, coletiva de imprensa realizada quinzenalmente. A iniciativa – que havia sido descontinuada – foi retomada pelo tucano, que assumiu a gestão da Casa em janeiro.
Barboza se refere ao texto da Prefeitura que prevê a criação da Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis). A iniciativa busca centralizar as diferentes atividades de fiscalização da cidade em uma pasta, que será vinculada a Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg). De acordo com ele, a iniciativa vai requerer futuros chamamentos públicos e concursos, o que demanda tempo. “A população precisa que a fiscalização esteja melhor estruturada”, defendeu.
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O parlamentar ainda aponta que questões técnicas também são entrave para a votação imediata do Plano Diretor. “A diretoria legislativa da Casa pediu um tempo maior para analisar a prejudicialidade das emendas”, contou. Isto é, tornar compatíveis as mais de 500 emendas protocoladas. “Se der tempo, na semana que vem poderemos entrar no projeto”.
