O presidente da Câmara de Porto Alegre, Moisés Barboza (PSDB), considera convocar sessões extraordinárias para votar o Plano Diretor no início do ano. “Talvez, possamos ter uma sessão extra por semana para vencer a pauta. O projeto recebeu 518 emendas”, afirmou. Ele destaca, no entanto, que o movimento não depende só dele. “Essa precisa ser a vontade dos 35 vereadores.”
A proposta em questão estabelece as diretrizes do desenvolvimento urbano do município pelos próximos dez anos. De acordo com o tucano, trata-se do texto mais importante da Legislatura. “Está atrasado há seis anos. Acredito que os parlamentares entendem a importância de deliberar sobre ele”. Nessa linha, ele garantiu que, a partir da volta do recesso, a iniciativa é o primeiro item da pauta.
Fiscalização também é prioridade
Há ainda outro projeto que deve receber atenção no início do ano. Trata-se do texto que cria a Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis). “Se houver pouca discordância entre os vereadores, podemos votar até antes do Plano Diretor”, afirmou. De acordo com Barboza, a proposição foi trazida à tona pelo prefeito em um encontro recente e deverá ser uma das prioridades.
Idealizada pela prefeitura, a iniciativa busca centralizar as diferentes atividades de fiscalização da cidade. Isso engloba o trabalho de instituições como a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária e a Corregedoria do município. A proposta tramita no parlamento desde outubro de 2025.
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Se for aprovada no Legislativo, a nova pasta será vinculada à Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), que será responsável por gerir a sua atuação. O impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 1,1 milhão. O texto cria 250 cargos para a carreira de Agente de Fiscalização Municipal.
Ano eleitoral
Questionado a respeito, o presidente do Legislativo entende que os trabalhos da Casa não serão prejudicados pela disputa eleitoral. “Os vereadores que têm assuntos estaduais provavelmente não vão querer se ater ao município durante as eleições”, afirmou. Contudo, ele avalia que, justamente por isso, o primeiro semestre deverá ser mais produtivo no parlamento.
Norte da gestão
Despolarização e reconhecimento. À reportagem, o tucano salientou seu desejo de fugir das brigas, discussões vazias e discursos ideológicos. Para Barboza, o foco precisa ser o trabalho. Além disso, ele manifestou o desejo de trazer mais visibilidade para a Casa. “Mesmo na Capital, muitos não sabem o que se faz aqui. Queremos que as pessoas conheçam o trabalho da Câmara de Porto Alegre”.
