Os vereadores de Porto Alegre começaram a discutir o Plano Diretor. Após o adiamento da votação da nova planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o plenário se voltou pela primeira vez ao projeto da Prefeitura. A oposição tentou postergar a pauta frente ao alerta emitido pela Defesa Civil, porém foi voto vencido.
Parlamentares de ambos os espectros políticos subiram na tribuna para dividir as suas opiniões, críticas e elogios. Concluiu-se, a partir disso, a primeira sessão de discussão da matéria. São necessárias duas sessões de discussão antes do início da deliberação propriamente dita.
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Tribuna recebe manifestações
“É um plano para os empreendedores”, defendeu a vereadora Juliana de Souza (PT). Descontente, a petista não poupou críticas ao texto. Para ela, enquanto desconsidera estudos técnicos importantes para o município, a proposição atende, sobretudo, o interesse dos mais ricos. “É um projeto para quem quer lucrar com a cidade, e não para quem quer viver nela”.
Foi em direção semelhante que Giovani Culau (PCdoB) conduziu o seu discurso. Na avaliação do opositor, o plano proposto desrespeita as instituições democráticas e desdenha dos interesses da maioria. Culau ainda aproveitou do seu tempo para reprovar alguns de seus colegas que, segundo ele, “viram as costas quando tem a oportunidade de legislar em prol do povo”.
Karen Santos (PSol) corroborou com os colegas. Ela acredita que a proposta não trata de diversos temas relevantes, como os vazios urbanos e os territórios negros/indígenas. Além disso, Karen contestou o caráter protocolar das audiências públicas realizadas e se disse preocupada com o descrédito das instituições fiscalizadoras durante todo o processo. “Aos interesses de quem o plano está subordinado?”, indagou na tribuna.
O tom depreciativo, porém, não é unanimidade. De acordo com a vereadora Fernanda Barth (PL), é “absolutamente necessário” que a matéria seja aprovada nos próximos 2/3 meses. A aliada acredita que o projeto vai possibilitar o aumento natural da arrecadação da Prefeitura. “Será feito de forma virtuosa, sustentável e sem mexer no imposto de ninguém”, defendeu a liberal.
Relator geral do texto, Jessé Sangalli (PL) parabenizou o colegiado pelo seu trabalho envolvendo a proposta. “É o primeiro Plano Diretor de fato disruptivo”, afirmou. De acordo com Sangalli, o texto vai facilitar a mobilidade, reduzir o custo das moradias e aproximar a população do comércio. “Aproveitando a infraestrutura já existente, a cidade vai ficar mais barata para as pessoas que vivem nela”.
“Superamos o número de emendas da última revisão. É uma contribuição importante do Legislativo”, disse Márcio Bins Ely (PDT). O pedetista entende que chegou a hora de enfrentar o projeto, uma vez que ele já está sendo adiado há cerca de cinco anos. “Dificilmente conseguiremos votá-lo (Plano Diretor) neste ano ainda, mas, se conseguirmos enfrentar o debate e aprimorar o texto, já estamos no caminho certo”.
Entenda o projeto
- Protocolada no dia 12 de setembro, a matéria estabelece o planejamento urbano do município para os próximos dez anos. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo o documento.
- A proposição está sendo adiada há cerca de cinco anos. Trata-se de um texto que planeja o desenvolvimento da cidade no longo prazo.
- O Legislativo criou uma comissão especial para trazer contribuições e revisar o projeto do Executivo.
- O grupo contou com 14 vereadores e trabalhou por meio de sete diferentes eixos temáticos.
- Com a aprovação do relatório geral, resta apenas a discussão e votação no plenário.
Supervisão Mauren Xavier
