O Plano Diretor de Porto Alegre deve ser votado apenas em 2026. Em reunião nesta quinta-feira, os vereadores optaram por estender os prazos da comissão especial que trata do projeto na Câmara Municipal. A mudança torna improvável que o colegiado vença a matéria neste ano, uma vez que o texto possui 399 emendas e o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro.
A alteração adia a votação dos relatórios dos eixos temáticos e, como consequência, o restante dos processos. Alguns parlamentares tiveram dificuldades de se adequar às datas estabelecidas. Em virtude disso, o grupo, em meio a discordâncias, optou por flexibilizar o cronograma. Agora, a deliberação dos pareceres está prevista para o dia 1º de dezembro, enquanto a entrega do relatório final e a sua votação foram transferidas para os dias 5 e 10 de dezembro, respectivamente.
- Volume de emendas pode ser desafio para votação do Plano Diretor de Porto Alegre neste ano, admite presidente da Câmara
- Plano Diretor: projeto recebe 399 emendas na Câmara de Porto Alegre
- Plano Diretor de Porto Alegre: Fórum das Entidades chega ao fim com 102 emendas e críticas
O novo calendário distancia a expectativa da Prefeitura de uma aprovação ainda neste ano, pois posterga o início de sua discussão, que deve ocorrer no dia 15 de dezembro. Isto é, oito dias antes do recesso parlamentar (23 de dezembro). O colegiado ainda definiu que sessões extraordinárias não serão realizadas em janeiro para vencer a pauta. Em outras palavras: a discussão deve prosseguir apenas em fevereiro de 2026.
Confira o novo cronograma:
- 1 de dezembro – Votação dos relatório temáticos (comissão especial)
- 5 de dezembro – Entrega do relatório geral (comissão especial)
- 10 de dezembro – Votação do relatório geral (comissão especial)
- 15 de dezembro – Início da discussão do projeto (plenário)
- 23 de dezembro – Recesso parlamentar
Entenda
- Protocolada no dia 12 de setembro, a matéria estabelece o planejamento urbano do município para os próximos dez anos. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo o documento.
- A proposição está sendo adiada há cerca de cinco anos. Trata-se de um texto que planeja o desenvolvimento da cidade no longo prazo.
- O Legislativo criou uma comissão especial para trazer contribuições e revisar o projeto do Executivo.
- O grupo conta com 14 vereadores e trabalha por meio de sete diferentes eixos temáticos.
- Uma vez aprovada no grupo, a matéria será deliberada no plenário.
*Supervisão Mauren Xavier
