O Plano Diretor recebeu 399 emendas durante o seu tempo de tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Entregue ao Legislativo junto do texto, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) recebeu outras 119 emendas. O prazo para o protocolo dos documentos terminou no dia 12 de novembro. Agora, o trabalho do colegiado se encaminha para um desfecho. A base aliada – que ocupa a maior parte das cadeiras na Casa – pretende começar a votar as proposições no dia 8 de dezembro.
As matérias estão sendo adiadas há cerca de cinco anos. Tratam-se de textos que planejam o desenvolvimento da cidade no longo prazo. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo os documentos.
Protocolado no dia 12 de setembro, as propostas mobilizaram a criação de uma comissão especial e do Fórum das Entidades. Ambos espaços surgiram para possibilitar que legisladores e organizações trouxessem contribuições para os projetos. Com a superação desta etapa, resta apenas a aprovação dos relatórios temáticos e do relatório final (da comissão), previsto para o dia 4 de dezembro. Depois disso, os documentos vão à votação no plenário.
Confira o cronograma:
11 de novembro – Prazo final para apresentação de emendas de entidades
12 de novembro – Prazo final para apresentação de emendas de vereadores
27 de novembro – Votação dos relatórios das temáticas
1 de dezembro – Entrega do relatório final pelo relator-geral
4 de dezembro – Votação do relatório final
8 de dezembro – Votação dos projetos
