Nesta quinta-feira, a comissão especial do Plano Diretor voltou a se encontrar para debater o projeto da Prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, foi apresentado um cronograma de trabalhos – que prevê a votação da matéria em dezembro – e se confirmou o retorno da oposição às relatorias, conforme antecipado pela reportagem. Antes, as atividades do grupo estavam suspensas à espera do protocolo do texto, que se deu no dia 12 de setembro.
"Trata-se do projeto mais importante da Legislatura", afirmou Idenir Cecchim (MDB), líder da base e presidente da comissão. Responsável por conduzir as atividades, o emedebista distribuiu tarefas aos relatores das temáticas e divulgou o calendário dos trabalhos, que prevê a votação do relatório final no dia 4 ou 11 de dezembro.
Dança das cadeiras
Além disso, a composição da comissão sofreu alterações na reunião. A oposição – que havia abandonado o grupo alegando o desrespeito da proporcionalidade – foi reintroduzida por meio de acordo. Contudo, para receber os regressos, a base aliada precisou se reacomodar nos postos disponíveis. Ou seja: ocorreram muitas mudanças.
| Foto: Júlia Urias/CMPA/CP
O vereador Giovani Culau (PCdoB) foi eleito como relator da temática desenvolvimento econômico e tornou-se o revisor da temática ambiente natural. Enquanto isso, Juliana de Souza (PT) foi empossada como 2ª vice-presidente e revisora da temática estrutura e infraestrutura urbana. Outros vereadores não governistas também tiveram a oportunidade de participar das temáticas, porém em cargos de menor destaque.
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Durante o encontro, o colegiado ainda optou por extinguir o posto de suplente, substituindo-o pela posição de membro. Na prática, isso significa que o terceiro integrante deixará de ser apenas uma reposição. As sub-relatorias contarão, a partir disso, com um participante a mais na construção de seus trabalhos.
Fórum das Entidades
A presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), esteve presente na sessão para apresentar o funcionamento do Fórum de Entidades e divulgar algumas datas. A sua instalação ocorrerá na manhã desta sexta-feira e o colegiado será coordenado pelos vereadores Tiago Albrecht (Novo), Giovane Byl (Podemos) e Juliana de Souza (PT).
| Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA/Cp
O grupo em questão é o espaço onde as organizações – sindicatos, associações, conselhos –poderão participar do debate sobre o Plano Diretor. Após os seus encontros, a iniciativa, que conta com 74 inscritos, produzirá um relatório final, que deve ser votado no dia 7 de novembro.
Confira o cronograma:
3 de outubro – Instalação do Fórum de Entidades
4 de novembro – Audiência Pública do Plano Diretor
7 de novembro – Relatório final do Fórum das Entidades
12 de novembro – Prazo final da apresentação de emendas de vereadores
27 de novembro – Votação dos relatórios das temáticas
1 dezembro – Entrega do relatório final pelo relator-geral
4 ou 11 de dezembro – Votação do relatório final
*As datas estão sujeitas a mudanças
Confira os cargos da comissão:
Presidente: Idenir Cecchin (MDB)
Primeiro vice-presidente: Moisés Barboza (PSDB)
Segundo vice-presidente: Juliana de Souza (PT)
Relator-geral: Jessé Sangalli (PL)
Temática desenvolvimento social e cultural
- Relator: Claudia Araújo (PSD)
- Revisor: Rafael Fleck (MDB)
- Membro: Grazi Oliveira (PSol)
Temática ambiente natural
- Relator: Ramiro Rosário (Novo)
- Revisor: Giovani Culau (PCdoB)
- Membro: Coronel Ustra (PL)
Temática patrimônio cultural
- Relator: Márcio Bins Ely (PDT)
- Revisor: Hamilton Sossmeier (Podemos)
- Membro: Atena Roveda
Temática mobilidade e transporte
- Relator: José Freitas (Republicanos)
- Revisor: Gilson Padeiro (PSDB)
- Membro: Karen Santos (PSol)
Temática estrutura e infraestrutura urbana
- Relator: Marcos Felipi (Cidadania)
- Revisor: Juliana de Souza (PT)
- Membro: Moisés Barboza (PSDB)
Temática desenvolvimento econômico
- Relator: Giovani Culau (PCdoB)
- Revisor: Mariana Lescano (PP)
- Membro: José Freitas (Republicanos)
Temática gestão da cidade
- Relator: Mauro Pinheiro (PP)
- Revisor: Vera Armando (PP)
- Membro: Alexandre Bublitz (PT)
*Supervisão Mauren Xavier