Com a aprovação de seu relatório final, o Fórum das Entidades chegou ao fim na noite desta terça-feira. As diferentes instituições produziram 102 emendas ao Plano Diretor de Porto Alegre. Todas foram aprovadas pelo grupo. Agora, o documento será encaminhado à comissão especial que trata do projeto na Câmara, onde será votado pelos parlamentares. Os trabalhos do grupo foram coordenados pelo vereador Tiago Albrecht (Novo), que foi auxiliado por Juliana de Souza (PT) e Giovane Byl (Podemos).
O documento acatado, além de sugerir mudanças, também teceu críticas à forma como os trabalhos foram planejados. Redigido pelas secretárias da mesa, o relatório final entende que o cronograma definido pela base aliada impôs "um ritmo acelerado" e uma consequente "sobreposição das etapas" do trabalho. De acordo com o documento, tais condições são incompatíveis com a complexidade técnica e social do projeto em discussão. Desse modo, o texto avalia que o fórum, diante do cenário adverso, não conseguiu cumprir plenamente a sua função.
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O fórum é o espaço que a sociedade civil tem para apresentar as suas demandas e sugerir adições à proposta da Prefeitura. O texto do Executivo, por sua vez, é responsável por estabelecer as diretrizes e normas para o desenvolvimento da cidade à longo prazo. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo a matéria.
Insatisfeitos, representantes do empresariado se manifestaram contra o texto durante a sessão deliberativa. "Tivemos um relatório mais apaixonado do que técnico", disse Fúlvio Delavi, do Sindiatacadistas-RS. Para ele, o documento busca "destruir o que foi construído" ao invés de procurar pontos de concordância. "Nós (empresários) não fomos considerados". O documento recebeu 12 votos contrários.
Problemas de comunicação
| Foto: Guilherme Vivan/CMPA/CP
Outra contestação levantada foi a suposta falta de comunicação para com as entidades. De acordo com os descontentes, o relatório final, assim como as emendas, não foram devidamente apresentados aos participantes. "Não foi nos dada ciência sobre elas", criticou Rosane Pereira, representante da Associação Comercial de Porto Alegre.
A vereadora Juliana de Souza (PT) rebateu. Respaldada pela diretoria legislativa, ela assegurou que todas as instituições foram notificadas. Além disso, a petista alega que solicitou um maior prazo para a apreciação das emendas, porém não teve seu pedido atendido pela presidência da comissão especial. “Nós solicitamos que a votação de hoje acontecesse no dia 13. Não foi acolhido e, por esse motivo, todos tivemos um tempo enxuto.”
Entenda
- O Fórum de Entidades é o espaço onde a sociedade civil pode participar do Plano Diretor da cidade através de seus coletivos, associações e sindicatos.
- As sugestões e demandas apresentadas no fórum (e aprovadas em seu relatório final) serão posteriormente deliberadas pelos vereadores na comissão especial que trata do projeto.
- Nesta edição do Plano Diretor, o fórum contou com a participação de 74 entidades.
- O vereador Tiago Albrecht (Novo) foi o coordenador-geral do grupo. Giovane Byl (Podemos) e Juliana de Souza (PT) foram os 1º vice-coordenador e a 1ª secretária, respectivamente.
- As entidades foram representadas na mesa pelo 2º vice-coordenador, Felisberto Seabra Luisi (Fórum Regional de Planejamento RP1) e pela 2ª secretária Amanda Cardoso (Sindicato dos Bancários).
*Supervisão de Mauren Xavier
