Com o primeiro semestre do calendário legislativo chegando ao fim, começa a se prospectar o que será debatido pela Câmara Municipal de Porto Alegre na segunda metade de 2025. Há projetos polêmicos do Executivo no horizonte. Destacam-se dois: a revisão do Plano Diretor e a votação do projeto de concessão parcial do Dmae. Ambas as matérias são controversas.
A proposta de concessão de parte da autarquia sofre grande resistência da oposição. O texto – que já tramita na casa legislativa – prevê a desestatização da distribuição de água potável e do tratamento de esgoto.
O Plano Diretor ainda não chegou à Câmara, porém deve ser protocolado em agosto. A matéria, por diferentes motivos, está sendo adiada há cinco anos. Trata-se de um documento que estabelece diretrizes e normas para o desenvolvimento da cidade à longo prazo. Em virtude disso, há grande disputa de interesses envolvendo o projeto, especialmente de grandes empreiteiras.
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Outros textos do Executivo, mesmo que menos expressivos, também ocuparão a tribuna. É o caso do projeto que acaba com as eleições diretas nas escolas municipais, que deverá ser votado após o recesso.
Iniciativas do Legislativo
As matérias legislativas também serão alvo de discussão na segunda metade de 2025. Textos controversos de autoria dos vereadores avançam na Casa e prometem debates acalorados. Entre eles, destaca-se a CPI do Dmae. A comissão investigativa, apesar de já ter iniciado suas atividades, terá desdobramentos depois do recesso. O grupo desenvolve seus trabalhos concomitantemente à tramitação do projeto de concessão da autarquia.