O projeto de lei que acaba com as eleições para os diretores e vice-diretores de escolas terá sua votação adiada na Câmara de Porto Alegre. Aprovada em todas as comissões, a matéria está apta para ir ao plenário, porém precisará ter a sua deliberação postergada em virtude da apresentação de um substitutivo. Idealizada pela vereadora Juliana de Souza (PT), a proposta paralela estabelece critérios específicos para a nomeação dos cargos.
Atualmente, vigora uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) que permite ao prefeito nomear os profissionais para essas ocupações. O texto do Executivo – que atualmente tramita no Legislativo – busca tornar a prática em lei. Contudo, enfrenta empecilhos.
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A proposição do substitutivo adicionou novas etapas ao processo. Tal qual o projeto original, a matéria paralela precisará passar por todos os estágios de tramitação (procuradoria, direção legislativa, comissões). Enquanto isso não ocorre, a votação deve aguardar.
O texto da petista prevê uma maior participação da comunidade escolar na escolha do seu próprio gestor. Entre outras coisas, a matéria reivindica a formação de lista tríplice a partir de consulta aos integrantes das respectivas instituições.
Também se estabelece uma série de pré-requisitos que os diretores precisarão atender, como formação básica, experiência pedagógica e reconhecimento local.
De acordo com Juliana, o objetivo da iniciativa é propor “uma seleção que mantenha as premissas democráticas”. “Desde o começo, estamos trabalhando para impedir que esse projeto seja votado. Defendemos o debate com a categoria e a gestão democrática”, afirmou a parlamentar.