Política

Câmara de Porto Alegre mantém veto a projeto dos bueiros inteligentes

Plenário registrou 13 votos favoráveis à decisão do Executivo e 12 contrários à proposta para prevenir alagamentos na Capital

O projeto previa a instalação de cestos coletores perfurados no interior das bocas de lobo
O projeto previa a instalação de cestos coletores perfurados no interior das bocas de lobo Foto : Lucas Orso / CMPA / Divulgação / CP

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, em sessão ordinária realizada no Plenário Otávio Rocha, o veto total do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT). A proposta instituía o Programa Bueiro Inteligente para prevenção de alagamentos e mitigação de desastres ambientais na Capital. A votação nominal registrou 13 votos favoráveis ao veto e 12 contrários, arquivando a matéria aprovada anteriormente pela Casa.

A tramitação do veto dividiu as comissões permanentes do Legislativo. Na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, a relatora, vereadora Fernanda Barth (PL), votou pela manutenção do veto, resultando em parecer empatado. Na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, o relator, vereador Jonas Reis (PT), posicionou-se pela rejeição do veto. Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a relatora, vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), emitiu parecer pela manutenção do veto.

O projeto previa a instalação de cestos coletores perfurados no interior das bocas de lobo. O equipamento retém resíduos sólidos carreados pelas chuvas, como garrafas e embalagens plásticas, evitando a obstrução dos dutos subterrâneos. Em modelos com sensores de telemetria, a tecnologia emite alertas quando atinge 80% da capacidade, orientando o deslocamento das equipes de limpeza urbana.

Na tribuna, a vereadora Natasha afirmou que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) gasta R$ 27 milhões por ano na limpeza da rede de drenagem tradicional, valor que seria reduzido com o uso da tecnologia. A parlamentar declarou que a gestão municipal não prioriza a prevenção de enchentes.

A vereadora Grazi Oliveira (PSol) apontou o acúmulo de lixo e a falta de saneamento nas periferias como fatores de represamento de água nos bairros vulneráveis. O vereador Thiago Albrecht (Novo) afirmou que parlamentares da oposição pressionaram vereadores da base governista durante a votação.

O vereador Ramiro Rosário (Novo) sustentou que os alagamentos decorrem de deficiências na infraestrutura de redes e galerias. O parlamentar citou a situação do bairro Menino Deus, atribuindo o problema a falhas estruturais na casa de bombas local.

O vereador Alexandre Bublitz (PT) defendeu o projeto para o escoamento de águas pluviais e destacou que a cidade enfrenta gargalos de manutenção desde a extinção do Departamento de Esgotos Pluviais. Com o resultado do plenário, o projeto foi arquivado.

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