Com novo calado homologado, porto de Rio Grande amplia capacidade de atuação no RS

Depois de dois anos de dragagem, o novo calado do porto de Rio Grande foi homologado pelo governador Eduardo Leite em cerimônia oficial nesta segunda-feira, na presença de autoridades regionais e federais. Agora, o principal porto gaúcho – situado na região Sul do RS – poderá receber navios de maior porte, até 366 metros de comprimento, e com maior capacidade do que os limites atuais. O investimento federal na ampliação foi de quase R$ 500 milhões. Para a criação do novo calado que passou de 12,8 para 15 metros foi necessário a remoção de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso, que iniciou em 2018. A profundidade, que era de 14,2, agora passou para 16,5.

Além do governador, estiveram presentes no evento de homologação o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o comandante do 5º Distrito Naval, vice-almirante Henrique Baptista de Souza, e o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella.

"O calado do Porto maior, aeroportos e outras iniciativas promovidas pelo governo federal, Ministério da infraestrutura e Estado conjuntamente estão puxando na mesma direção. Nós temos uma distribuição de competências, que se nós não puxarmos na mesma direção ,as forças se anulam. A diretriz do nosso governo para ganho de competitividade é a melhor logística", ressaltou Eduardo Leite. Durante o discurso, o governador ainda anunciou os próximos avanços na estrutura hidroportuária. 

“Já estamos trabalhando para evitar que aconteça o assoreamento do canal, regredindo na capacidade de cargas, para então gastar centenas de milhões de reais para recuperar o calado. Estamos montando um termo de referência para que, no primeiro semestre do ano que vem, possamos começar a fazer um investimento de R$ 30 a R$ 40 milhões anuais em dragagem no porto, garantindo permanentemente as cargas dos navios que chegam e saem do nosso RS”, afirmou o governador.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que a responsabilidade do governo federal é deixar um legado de que parcerias entre esferas políticas, independente de partidos, são eficazes. Segundo ele, o "equilíbrio da matriz de transportes" é uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro. "Outras transformações virão como a desestatização dos portos que vai acontecer ano que vem", sinalizou. Outro ponto também citado pelo ministro e reforçado pelas demais autoridades presentes é a duplicação da BR 116, que deverá beneficiar o acesso rodoviário aos terminais portuários da malha Sul. "Vamos dotando o Estado de infraestrutura, fazendo florescer todo esse potencial que tem", pontuou.

Na cerimônia, o superintendente dos Portos RS, Fernando Estima apresentou um balanço dos principais avanços na logística hidroviária no Estado nos últimos dois anos e algumas das recentes novidades do setor portuário gaúcho. Na apresentação, foram exibidos depoimentos de representantes de projetos de terminais exclusivos de cargas, como arroz e soja. Hoje, a rede portuária do Estado conta com 17 terminais privados, três portos públicos e cinco terminais arrendados do porto de Rio Grande.

Fernando Estima também ressaltou o esforço do Estado na exploração de áreas em Porto Alegre e Pelotas para leilão em 2021. "Vamos preparar para que essas áreas possam estar no mercado. Áreas que ainda temos e precisam ser mais exploradas. Em Porto Alegre vai sobrar uma área riquíssima abaixo da segunda maior ponte do Brasil no centro da Capital e que nós temos que encontrar empresas e mercados interessados", afirmou citando a nova ponte do Guaíba, que deve ser inaugurada em novembro deste ano.

Outra área que deverá ser explorada é o porto antigo de Porto Alegre, que teve sua área poligonal retirada pelo governo federal. A proposta, conforme Eduardo Leite, é usar o espaço que apresenta "grande oportunidade" para fomentar a "nova economia", com tecnologia e inovação. 

O governo do Estado ainda anunciou que está em andamento a transformação da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul de autarquia em uma empresa pública – a Portos RS, o que dará mais segurança jurídica e econômico-financeira aos empresários, mais eficiência aos investimentos e um planejamento de longo prazo, que não seja interrompido com a troca de gestores. Atualmente, passam pelos terminais privados que operam contêineres, graneis agrícolas, fertilizantes, cargas petrolíferas e petroquímicas no porto do Rio Grande mais de 25% do PIB do RS, o equivalente a mais de 40 milhões de toneladas por ano, sendo que a capacidade instalada é de 50 milhões.

A abertura do webinar foi feita pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, que destacou que o porto de Rio Grande registrou no mês de junho deste ano recorde histórico para este mês no transporte de carga com 4 milhões de toneladas. Atualmente, o complexo portuário tem capacidade de transporte acima de 50 milhões de toneladas. Com o novo calado, Costella aposta na maior competitividade no mercado internacional. 

Participo da abertura do Webinar sobre os Avanços da Logística Gaúcha. O evento apresenta as últimas novidades do setor portuário gaúcho e também celebra a homologação do novo calado oficial do Porto de Rio Grande e seus terminais. @EduardoLeite_ pic.twitter.com/Xs597vkHyJ

— Juvir Costella (@juvircostella) October 26, 2020

Após o evento, as autoridades irão se reunir para um almoço-trabalho. Nele, serão discutida a PL da autarquia à empresa pública. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas deve ainda visitar as obras da nova ponte do Guaíba na tarde de hoje. Pela manhã, ele esteve fiscalizando a ampliação da pista do aeroporto de Porto Alegre. 

Histórico do novo calado

O contrato original da dragagem foi assinado em julho de 2015 pela União e, a partir daí, mobilizou o governo do Estado, a então Secretaria dos Transportes e a antiga Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) para a obtenção da licença do Ibama. Um grupo de trabalho foi criado para atender os critérios técnicos e ambientais. O apoio da Marinha do Brasil foi fundamental ao longo do processo.

O consórcio vencedor da disputa para realizar o serviço foi formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, que fecharam na época o acordo por R$ 368,6 milhões. Durante o processo, houve judicialização, e o período de obra parada gerou um aumento significativo no custo da obra. Ao final, com todos os aditivos realizados, totalizou R$ 500 milhões de recursos do governo federal.