Política

‘CPI do Dmae’ movimenta os bastidores da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

Comissão só irá iniciar oficialmente os trabalhos no dia 5 de junho, mas base e oposição desenvolvem estratégias sobre abordagem do assunto

23/04/2025: Posto de atendimento Central do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) localizado na Rua José Montaury, 159, bairro Centro Histórico. Foto: Julia Ferreira/PMPA
23/04/2025: Posto de atendimento Central do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) localizado na Rua José Montaury, 159, bairro Centro Histórico. Foto: Julia Ferreira/PMPA Foto : Julia Ferreira/PMPA/CP

Antes mesmo de ser instalada, a CPI do Dmae já começa a movimentar peças na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar denúncias de corrupção passiva do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deve ser instalada em 5 de junho, mas tanto governistas quanto opositores à gestão Sebastião Melo (MDB) já preparam suas estratégias.

O projeto de concessão do Dmae foi protocolado na quarta-feira, pelo prefeito. Imediatamente após o ato de protocolo, a proponente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT), anunciou a data de instalação da comissão.

Um dia depois, nesta quinta-feira, Melo reuniu os vereadores da base que compõem a CPI com o núcleo duro do governo, que inclui o secretário-geral André Coronel (MDB), o secretário de Planejamento, Cezar Schirmer, o diretor-geral do Dmae, Bruno Vanuzzi. Também participaram a vice-prefeita, Betina Worm (PL), a presidente do Legislativo, Comandante Nádia (PL), e o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB).

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O encontro serviu para municiar os parlamentares aliados sobre a CPI. Assessores jurídicos que atuam no Legislativo instruíram os vereadores, principalmente os de primeiro mandato, e explanaram sobre o funcionamento de uma comissão de inquérito na Câmara. Também foram abordadas questões sobre a própria concessão da autarquia.

Melo irá enfrentar sua segunda CPI na Câmara em apenas cinco meses de mandato após a reeleição. Para blindar o governo e evitar maior desgaste, será importante escolher um bom nome para a relatoria da comissão. Será este parlamentar o responsável por fazer o plano de trabalho e emitir o relatório final dos trabalhos investigados, que será posteriormente votado em plenário. Uma das possibilidades é o vereador Rafael Fleck (MDB). A decisão deverá ser tomada até a próxima semana.

Oposição mira em depoimentos

Por outro lado, a oposição também já está botando em práticas suas estratégias. Natasha, por exemplo, se antecipou aos trabalhos da comissão para avisar que irá propor a convocação de Melo e do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para prestar depoimentos da CPI. Mesmo presidindo a comissão, contudo, ela não terá poder para fazê-lo. As convocações em uma comissão de inquérito precisam ser aprovadas por um colegiado em que Melo tem maioria de oito contra quatro.

Durante o protocolo do projeto de concessão do saneamento, a oposição deu amostras de como será sua atuação durante a tramitação do texto. Enquanto Melo assinava a entrega da proposta, os vereadores do bloco protestavam em favor da manutenção do Dmae público junto a servidores ligados ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).