O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), requisitou nesta terça-feira, 27, a abertura de inquérito na PF (Polícia Federal) para investigar suspeitas de interferência e financiamento estrangeiros nas eleições brasileiras. A apuração mira a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) e a atuação de plataformas digitais na disputa.
A decisão lista cinco frentes de investigação. A principal envolve tratativas entre a organização norte-americana Rockbridge Network e os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang para obter apoio financeiro à candidatura de Flávio. A PF também deve identificar quem contratou e pagou publicações de perfis sediados no exterior, com previsões da Polymarket, plataforma de apostas proibida no Brasil, favoráveis ao candidato do PL.
O ministro pediu ainda que os investigadores verifiquem se o suposto financiamento político tem relação com interesses estrangeiros em terras raras e minerais críticos brasileiros. Outra frente apura “assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas” de empresas de internet para favorecer ou prejudicar candidaturas.
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Na fundamentação, Dino cita uma declaração do Conselho de Supervisão da Meta, um alerta de especialistas da ONU e uma carta de parlamentares dos Estados Unidos sobre possível tratamento desigual entre as campanhas de Lula e de Flávio nas plataformas da empresa. “Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil”, escreveu.
Os fatos chegaram ao Supremo por petição do PT na ADPF 1.178, ação do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) relatada por Dino que trata de soberania nacional. O ministro, no entanto, rejeitou o ingresso do partido no processo e determinou que a investigação corra em autos separados. A decisão também considera representação apresentada ao TSE pelo candidato Renan Santos (Missão).
O inquérito ficará sob supervisão do STF, diante da possível participação de parlamentares nos fatos. O diretor-geral da PF deve informar ao Supremo o número da investigação. Dino também comunicou a decisão à Abin, ao Coaf, ao Banco Central, à Receita Federal, à AGU e à PGR, entre outros órgãos.