Eleições desafiam futuro presidente da Câmara de Porto Alegre

No seu quarto mandato como vereador, Mauro Pinheiro (PL) tomará posse nesta quarta-feira na presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre no exercício de 2024. O clima do Legislativo certamente será afetado pelo principal desafio da nova gestão: manter o equilíbrio da Casa em um ano de eleições municipais. Para isso, Pinheiro conta com um perfil distinto de Hamilton Sossmeier (PRD), seu antecessor.

Criado na Zona Leste da capital gaúcha, no bairro Vila São José, iniciou sua trajetória profissional servindo ao Exército. Ganhou reconhecimento, porém, depois de abrir um minimercado familiar na região do Jardim Dona Leopoldina. Atuando na área comercial, fundou em 2003 a Associação dos Minimercados de Porto Alegre (AMMPA) e presidiu o Comitê de Centrais de Negócios da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS). Influenciado por lideranças das associações, filiou-se ao PT e foi lançado para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, em 2004.

Na sua primeira eleição, ficou como suplente da bancada petista, mas o resultado significativo de mais de 5.400 votos creditou Pinheiro, que foi eleito vereador em 2008, sendo reeleito por mais três mandatos. Em 2015, ainda pelo PT, tornou-se presidente da Casa. Por divergências com a sigla, no entanto, rumou para a Rede Sustentabilidade, período em que assumiu a liderança do governo Marchezan no Legislativo, em 2019.

“Descobri que a Rede era um puxadinho do PT”, conta, para explicar a guinada à direita ao ingressar no PL por estar “ligado às pautas da liberdade econômica e do empreendedorismo”. “Estou satisfeito no PL. Fui enganado pela narrativa do PT.” Novamente eleito presidente, Pinheiro admite que vai ter que “tomar cuidado para a Câmara não virar um palanque eleitoral”, mas que, “deve seguir o regimento interno e administrar a Casa com transparência e ouvindo a todos”.

Prioridades da gestão

Administrativamente, o futuro presidente quer “realizar um trabalho forte na contenção dos gastos públicos”. Reforça, contudo, que as suas pautas prioritárias são na área da educação, principalmente a infantil. “Quero cuidar do futuro das nossas crianças, estar atento à falta de vagas em creches”, afirma Mauro Pinheiro. “Não posso esquecer das minhas origens.” Ele garante que o comércio e o empreendedorismo fazem parte de suas prioridades, “com a redução de impostos que beneficiem o setor”.

Homenagens e denominações

De acordo com um levantamento realizado pelo Correio do Povo via Lei de Acesso à Informação, 55% dos projetos de lei apresentados entre o início desta legislatura, em 2021, e outubro deste ano, são homenagens e denominações de ruas, praças e viadutos. O novo presidente da Casa ressalta o limite de proposições deste caráter que cada vereador pode realizar e que “nomes de ruas são importantes para os moradores”. “A maioria dessas proposições não passa pelo plenário, só vão à votação quando é troca no nome da rua”, diz Mauro Pinheiro.

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O levantamento ainda concluiu que a metade das proposições foram apresentadas por apenas dez vereadores. Parlamentar de poucos projetos, Pinheiro propôs 22 nesta legislatura. “Não adianta fazer um grande número de projetos”, defende. Ele diz que “estaria satisfeito” se tivesse aprovado apenas o PLL 085/21, que permite a um adotante de viaduto a exploração comercial do ponto, sob regulação do Executivo.

Fim das sessões híbridas

Defendido pelo ex-presidente Sossmeier, o fim das sessões híbridas na Casa foi alvo de discussões na mesa diretora no segundo semestre de 2023. O novo presidente defende o debate acerca do tema. “Acho importante estar no plenário. Às vezes, me conecto remotamente do meu gabinete e vou ao plenário nos momentos mais importantes.”

Instalação de CPIs

Encarregado da relatoria das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Educação, instaladas no último ano, Mauro também já presidiu uma, em 2013. À época no PT, ele protocolou uma comissão para investigar a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), diante de denúncias de irregularidades em contratos da empresa.

Questionado sobre como agiria se mais uma CPI fosse instalada em sua gestão, Pinheiro disse que “independe do presidente”, mas que, “se estiverem na regularidade, podem ser protocoladas”. Cutucando a oposição, opina que “é uma ferramenta para eles ampliarem o debate e tentarem derrubar o prefeito”.

Plano Diretor e Dmae

O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou, no início deste mês, que o principal projeto da cidade em termos urbanísticos, o Plano Diretor, deverá ser apreciado apenas em 2025. “É muito ruim essa demora”, afirma o futuro presidente do Legislativo sobre o envio do plano à Câmara. Ele relembra que participou da discussão da última revisão, entre 2009 e 2010 e destaca a importância de debates acerca do transporte público e do saneamento básico da Capital.

Ainda conforme Melo, o projeto de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) terá envio ao plenário avaliado no próximo ano. Neste ano, Mauro Pinheiro foi o responsável por propor a criação de uma comissão especial para debater da concessão da autarquia. Ele justifica o não funcionamento da comissão pelo desgaste em torno das CPIs da Educação.

“Sou favorável a concessões, mas não sei se nesse modelo apresentado”, argumenta. Nos moldes apresentados, o Dmae, por 30 anos, seria repassado para a iniciativa privada. A concessionária ficaria responsável pela coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água e gestão comercial da autarquia. Sob administração pública, permaneceriam a coleta e o tratamento de água. “A pessoa que quer água na torneira não quer saber se veio de uma empresa pública ou privada”, finaliza Pinheiro.

*Sob supervisão de Dulci Emerim