As escadarias da Faculdade de Direito da Ufrgs sediaram, em Porto Alegre, entre o final da manhã e o início da tarde, os atos em defesa da democracia que ocorrem em todo o país nesta quinta-feira. Com a presença de centenas de membros de entidades representativas de carreiras jurídicas, juristas, professores, políticos e estudantes, a manifestação lotou as escadarias, o hall interno, o externo e a área em frente ao prédio. Os políticos presentes, entre eles os candidatos ao governo Edegar Pretto (PT) e Vieira da Cunha (PDT), além dos ex-governadores Olívio Dutra (que disputa o Senado), e Tarso Genro, não fizeram uso da palavra.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou uma mensagem que foi lida durante o ato, no qual ele reafirma a segurança das urnas eletrônicas e define o atual momento como “decisivo da história da República.” Em um dos trechos, o ministro afirma que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõem a rejeição categórica do flertar com o retrocesso e, com isso, a recusa incondicionada e a improtelável coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular.” Na sequência, assegura que a inexistência de fraudes no processo eleitoral com o uso das urnas eletrônicas é “um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstas em lei.” E destaca que, em função disto “inexistem razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda com malabarismos argumentativos a falência do estado constitucional, com a destituição pela força bruta do controle eleitoral atribuído às maiorias.”
O ex-ministro Nelson Jobim participou do ato por teleconferência. Em sua fala, definiu a democracia como “administradora de dissensos e produtora de consensos.” “Os dissensos não nos levam ao conflito, nos levam ao debate, ao diálogo. Pode ser um diálogo duro, mas é diálogo. E, desse diálogo, surgirá um consenso. E esse consenso será um novo dissenso, para um novo consenso, e assim sucessivamente. O problema é que hoje se introduziu no processo do posicionamento político uma variável nova não conhecida de todos nós: o ódio. O ódio barra a possibilidade de entendimento e diálogo”, resumiu.
Durante o ato, foram lidas duas cartas. A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!”, idealizada pela Faculdade de Direito da USP, que até a manhã desta quinta-feira contava com quase um milhão de signatários, e cuja elaboração acabou resultando na confecção de vários outros documentos em defesa da democracia e nos atos realizados nesta quinta. E, ainda, a “Manifestação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul à comunidade Jurídica”. Em seis parágrafos, o documento convida todos os que passaram pela faculdade e seus amigos a “permanecerem atentos e ativos na defesa dos valores aqui ensinados e à manutenção da Democracia e da ordem constitucional em nosso país.”
Entre as leituras, aconteceram manifestações de representantes de entidades como a Associação dos Juízes do RS (Ajuris), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RS (Adpergs), a Associação dos Procuradores (Apergs), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs), o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), a direção da Faculdade de Direito da Ufrgs e o Centro Acadêmico André da Rocha.
