Candidatos que disputarão o 2° turno podem usar 50% a mais do limite de gastos
Para o cargo de presidente da República, valor subiu para R$ 113 milhões; no caso dos governadores, teto agora é de R$ 40 milhões
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Os candidatos que disputarão o cargo de governador ou de presidente da República no segundo turno destas eleições podem utilizar até 50% a mais do limite de gastos na campanha eleitoral em relação ao 1º turno.
"Os dois candidatos que concorrem à Presidência da República poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno, o limite era R$ 88.944.030,80, e agora conta com o acréscimo de R$ 44.472.015,40", detalha o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No primeiro turno, o total de despesas contratadas por Jair Bolsonaro (PL) foi de R$ 15,1 milhões e por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), R$ 67 milhões. A regra que define o aumento dos gastos consta na Resolução nº 23.704/2022, do TSE, e está em vigor desde junho deste ano.
Governadores
No caso dos governadores dos 12 estados onde a decisão ficou para o dia 30, o valor aumentou R$ 13,3 mil, passando de R$ 26.683.209,24 para R$ 40.024.813,86.
Confira abaixo os estados e os candidatos que disputarão o cargo de governador:
1 - Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União);
2 - Amazonas: Wilson Lima (União) e Eduardo Braga (MDB);
3 - Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União);
4 - Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Mannato (PL);
5 - Mato Grosso do Sul: Renan Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB);
6 - Paraíba: João Azevedo (PSB) e Pedro Lima (PSDB);
7 - Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB);
8 - Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite (PSDB);
9 - Rondônia: Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL);
10 - Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT);
11 - São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT);
12 - Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD).
Valores e punições
De acordo com o TSE, "os valores foram os mesmos adotados nas Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
A legislação eleitoral estabelece que gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita todos os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia excecida. Os candidatos e partidos também podem responder por abuso do poder econômico.
Mais de R$ 6,6 bilhões no 1º turno
Um levantamento do R7 — com base nos dados do TSE, entre 16 de agosto (primeiro dia de campanha) e 14 de setembro — mostrou que os candidatos de todo o Brasil às eleições deste ano gastaram R$ 6,6 bilhões durante os primeiros 30 dias de campanha eleitoral.
Considerando que o país tinha 29.256 pedidos de candidatura à época, a média de despesa de cada concorrente era de R$ 226.828. Com relação à quantia gasta nas eleições de 2018, o montante desses primeiros 30 dias já ultrapassavam em R$ 1 bilhão o valor investido naquele pleito, quando as despesas dos 29.085 candidatos chegaram a R$ 5.622.736.282,43.
