Eleições 2022: Justiça nega recurso da prefeitura de Canoas e mantém passe livre no domingo
Empresa responsável pelo transporte vai aumentar frota em 34%
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A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), determinou neste sábado (1) que a prefeitura de Canoas mantenha o passe livre nos ônibus da cidade no domingo de Eleições. A decisão sustenta que “as pessoas que vivem em áreas urbanas também dependem da gratuidade do transporte”.
A magistrada frisou que a liberação das catracas na data do exercício democrático se faz necessária “considerando esse período pós pandemia, em que a falta de recursos financeiros é uma realidade”. Na sexta, a Defensoria Pública Estadual (DPE/RS) já havia conseguido uma liminar para garantir o passe livre.
Segundo a prefeitura de Canoas, entrave foi motivado pela Lei Orçamentária Anual, que não prevê o repasse do valor para a gratuidade do transporte no dia da Eleição. A Sogal, empresa responsável pelo transporte público da cidade, vai aumentar a frota em cerca de 34%. Os horários e itinerários podem ser conferidos no site.
